Jornal Atualidade
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04 de novembro de 2008
STF pede informações ao Planalto e ao Congresso sobre Lei da Anistia
BRASÍLIA - O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao Palácio do Planalto e ao Congresso sobre a Lei de Anistia. O ministro é relator da ação que questiona a anistia a policiais e militares que praticaram atos de tortura durante o regime militar.
O Palácio do Planalto e o Congresso devem responder em até cinco dias, para que o ministro use as informações na instrução processual e elabore parecer e voto sobre o caso.
JB
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