Jornal Atualidade
Órgão Informativo dos Servidores da Justiça do Trabalho
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OUTRAS NOTÍCIAS
13 de novembro de 2008
Duas
palavras sobre Obama e dez aforismos
Consultoria estima aumento na inadimplência para pessoa física nos próximos meses
Inadimplência no comércio do Rio avançou 1,7% em outubro
Rendimento do trabalho só deve voltar a ter o maior peso da renda nacional em 2011, diz Ipea
Pesquisa: 63% das pessoas consomem ou já consumiram produtos piratas
É válida designação de companheira como beneficiária em seguro de vida
Divisão de tarefas - Tribunais devem admitir cautelar com repercussão no STF
Vagas na Justiça - Ministro suspende decisão que parou remoção de juízes
Contagem de prazo - STJ define prazo para juros em restituições tributárias
Donos da casa - Cônjuge que fica no lar também tem direito ao patrimônio
Lula se encontra hoje com o papa Bento 16 na Itália
Ex-presidente João Goulart será anistiado pelo governo
12 de novembro de 2008
TST reajusta valor do auxílio-alimentação
Petrobras tem lucro recorde de R$ 10,85 bi no 3º trimestre
Câmara faz debate sobre condições de exploração de petróleo no pré-sal
TRT-SP: Súmula nº 4 do STF não se aplica ao cálculo de insalubridade
Encontro em SC debate planejamento estratégico no Judiciário
TRT19: PL 4026/08 recebe parecer favorável na CTASP
Poupadores da época do Plano Verão têm até o mês que vem para entrar com ação na Justiça
Contribuinte tem até dia 20 para escapar da malha fina neste ano
Noticiário jurídico - Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta
11 de novembro de 2008
Manchetes dos jornais de hoje – 11nov2008
Pagamento em dinheiro - É possível substituir penhora no processo de execução
CCJ debate projeto sobre direito de greve dos servidores
Estudo desmente que bancos terão prejuízo de R$ 100 bi com planos econômicos
Com expansão do cartão de débito, cheque perde espaço nas compras do brasileiro
Banco do Brasil é condenado por ofensa praticada por seu advogado
Comissão do Senado pode votar projeto do sacoleiro
Cinco capitais do Brasil estão com finanças quebradas
Representantes de 37 países discutem previdência social
Pirataria: Brasil deixará de arrecadar R$ 18,6 bilhões em 2008
10 de novembro de 2008
Emenda constitucional não pode ferir cláusula pétrea
Comissões votam emendas ao Orçamento de 2009 nesta semana
Judiciário de SP propõe 40 medidas para modernizar a Justiça
BB perto de comprar três bancos
Consumidor
ainda está pouco à vontade para
comprar casa e carro, aponta ACSP
Termina prazo de registro da freqüência escolar do Bolsa Família
Brasil e Bolívia devem consolidar ações no combate ao narcotráfico
Receita libera consulta ao penúltimo lote irregular do IR
07 de novembro de 2008
Manchetes dos jornais de hoje – 7nov2008
Senado vota na próxima semana aumentos para 450 mil servidores
Planos econômicos: poupador poderá ter de pagar o valor das perdas
Bancos poderão negociar taxa de juros do consignado
06 de novembro de 2008
Manchetes dos jornais de hoje – 6nov2008
Congresso aprova PLN 31 que amplia gastos do Poder Judiciário
Lista negra para devedores: Estado quer enviar para SPC e Serasa quem não paga IPVA, ICMS e taxas
Brasiliense ganha R$ 2 mil de indenização por ficar uma hora em fila de banco
Estudo mostra perfil da mortalidade no Brasil
Sai hoje Relação Anual de Informações Sociais
Índios contestam a construção de hidrelétricas em Mato Grosso
05 de novembro de 2008
Manchetes
dos jornais de hoje – 5nov2008
Barack Obama, presidente dos Estados Unidos da América
Obama sofre pressão para escolher rapidamente seus assessores
Câmara debate desenvolvimento da Amazônia
CPI prepara operação contra pedófilos em 70 países
ONGs estrangeiras têm mais 90 dias para se recadastrar no Brasil
Bancada do Rio luta para preservar investimentos
Bancos elevaram taxas de juros para pessoa física em até 49,2% em outubro
Comissão pode aprovar projeto que atualiza valor das aposentadorias e pensões
Reunião de planejamento - CNJ organiza semana de conciliação para dezembro
Direito de defesa - Adesão ao Refis é matéria infraconstitucional, diz STF
Audiência pública - Senado quer audiência pública para debater anistia
Fim do estrelato - CNJ recomenda juízes a não usar nome de operações policiais
04 de novembro de 2008
Fusão Itaú-Unibanco cria maior grupo do Hemisfério Sul; bancários temem demissões
Manchetes dos jornais de hoje – 4nov2008
Governo lança programa para garantir direitos de trabalhadores rurais
Procurador-geral da União pede afastamento
MPF pede abertura de ações contra máfia das sanguessugas
Reforma política deve ser enviada ao Congresso ainda este ano
Ministros fazem festa de aniversário surpresa para Lula
STF pede informações ao Planalto e ao Congresso sobre Lei da Anistia
Ministério Público fará visitas periódicas a presídios
Plenário pode votar nesta quarta-feira a segunda MP contra a crise
Comissão aprova isenção da taxa de luz para museus
Produção industrial cresce 1,7% em setembro e 6,5% sobre 2007, aponta IBGE
Apesar de crise, congressistas aumentam valor de emendas
03 de novembro de 2008
Manchetes dos jornais de hoje – 3nov2008
Bancos começam a subir tarifas
Após nova lei estadual, pagamentos de condomínio em atraso aumentam 41%
Obama lidera pesquisa em seis de oito estados-chave
Lula: manter investimentos do PAC é "questão de honra"
Projetos estabelecem as regras para troca de partido
País não tem mapa terrestre de 35% da Amazônia
Lula convida presidente do Irã para visitar o Brasil
31 de outubro de 2008
Manchetes dos jornais de hoje – 31out2008
Governo regulamentará licença-maternidade de 180 dias
Servidores federais terão plano de saúde até 2010, diz Planejamento
TRT/MT é o primeiro Regional a se interligar à Rede Nacional
Projeto cria 29 cargos no Tribunal de Alagoas
Despesas permanentes são as que mais pesam no bolso dos consumidores
FH diz que vai trabalhar por nome de consenso no PSDB em 2010
Regras de patente podem encarecer medicamentos no país
30 de outubro de 2008
Manchetes dos jornais de hoje – 30out2008
Chefe da Receita defende mudanças em cargos de chefia
TRT/MS recebe correição ordinária
Justiça comum julga relação de trabalho de servidores
Serasa aponta queda de 1,3% na inadimplência das empresas
Badesc deve honrar seguro de comprador inadimplente
Mantega: economia vive fase mais aguda da crise
Benefícios do INSS ultrapassam R$ 15 bilhões em outubro
Balanço do PAC destaca avanços das obras de infra-estrutura hídrica
Programa vai atuar em regiões com alto índice de trabalho escravo
Encontro aborda gestão universitária na América do Sul
29 de outubro de 2008
Manchetes dos jornais de hoje – 29out2008
STJ altera calendário de sessões nesta semana
TRT da 22ª Região tem novo presidente
Apropriação de salário de cliente para cobrir limite de cheque especial é ilegal
Mais de 100 mil serão beneficiados por crédito habitacional via consignado
Com crise, renegociação de dívidas fica mais difícil
Brasileiro dispensa talão e consultas ao SCPC Cheque caem em outubro
Antecipar 13º salário só vale para quitar dívidas caras
Câmara aprova a primeira MP contra a crise financeira
Grupo de Consolidação das Leis pode votar texto da área de saúde
Comissão discute atendimento socioeducativo para jovens infratores
28 de outubro de 2008
TRT1ª: PL pode ser votado pela CCJ nesta terça, 28
Manchetes dos jornais de hoje – 28out2008
Antes de ser incluído em cadastro de maus pagadores, consumidor deve ser avisado
Cai ritmo de crescimento de crédito consignado e imobiliário
Juros do financiamento podem fazer automóvel ficar até R$ 9.600 mais caro
Bradesco compra R$ 3 bi em carteiras de crédito de 15 instituições
Paes se reune com Lula e Cabral para evitar que a crise chegue ao Rio
Compra de terra na Amazônia por estrangeiros é tema de debate
TSE: reeleição pode ter novas regras em 2010
Eleição
em 2010 pode ter doação pela
internet, segundo TSE
24 de outubro de 2008
Manchetes dos jornais de hoje – 24out2008
Mudança no TSE - Arnaldo Versiani é nomeado ministro efetivo por Lula
Dívida pendente - Penhora online é última opção para garantir execução
Súmula inflexível - Anamatra diz que não há direito adquirido em nepotismo
Direito de defesa - Sem intimação, falência não pode ser decretada
Banco do Brasil estuda a compra de cinco instituições financeiras
Projeto cria 200 cargos efetivos no TRT de Minas Gerais
STJ decidirá legalidade para contratação temporária de servidores
Ampliação do horário das sessões agiliza julgamentos de processos
Nepotismo: senado faz balanço de exonerações
Urnas eletrônicas são adaptadas ao fuso e horário de verão
23 de outubro de 2008
Juízas são eleitas para direção do TRT da 14ª Região
TRT5ª: PL 552/2007 é recebido pela CFT
TST altera dias de realização de sessões de julgamento
Jornada de médicos do Judiciário da União é de quatro horas, diz CNJ
Manchetes dos jornais de hoje – 23out2008
Plano de Saúde não pode negar tratamento indicado pelo médico por considerar mais caro
Golpe na venda de carros: comprador e proprietário devem ficar atentos
Emissão de cheques sem fundo sobe em setembro, aponta Serasa
Carta de Brasília - Polícia e Justiça são usadas para oprimir pobres, diz OAB
22 de outubro de 2008
Manchetes dos jornais de hoje – 22out2008
Sessão
do CNJ analisou 66 processos nesta
terça-feira
Montadoras reduzem juros para manter venda
Brasileiro paga mais que o dobro por IOF em um ano
Justiça julga improcedente ação de cartão Megabônus
Um
em cada três brasileiros não tem
condições dignas de moradia
Vinte anos da Constituição de 1988 serão comemorados no Planalto
Lula admite possível corte de verba para ministérios
21 de outubro de 2008
Manchetes dos jornais de hoje – 21 out 2008
Senado: esta semana não haverá sessões deliberativas na Casa
Decisão de juiz arbitral é validada pela Justiça do Trabalho
Em artigo, ministro Gilmar Mendes aponta prioridades do Judiciário
Aposentado vai continuar a receber vantagem incorporada aos seus proventos
Câmara debate crise mundial com Mantega e Meirelles
STJ emperra inquérito de operação, diz PF
20 de outubro de 2008
Manchetes dos jornais de hoje – 20 out 2008
Crédito para compra de material de construção encarece 30%, diz Anamaco
STJ afasta a incidência de Imposto de Renda sobre a indenização por dano moral
Consignado fica mais caro e mais difícil
Termina nesta 2ª prazo para Ibama rever multas ao Incra por desmatamento
Horário de verão quer aliviar sobrecarga de sistema, diz secretário
Campanha 'Ficha Limpa' coleta assinaturas no 2º turno
Lula acredita em conclusão da Rodada Doha após eleições norte-americanas
Maluf terá que depor sobre a conta francesa
Crise vai gerar 20 milhões de desempregados até 2009, diz OIT
Renda e instrução polarizam Rio
17 de outubro de 2008
Manchetes dos jornais de hoje – 17 out 2008
Comitê fará diagnóstico da informatização dos tribunais
TRT8 aprova unificação de expedição de certidão negativa
CNJ apresenta plano de trabalho para Informatização do Judiciário
Regras para Serviços de Atendimento ao Consumidor estão no Diário Oficial
TSE alerta para e-mail falso em nome da Corte
Conflito entre policiais tem repercussão internacional
INSS convoca segurados para reavaliar perícia do auxílio-doença
Vereador gasta em média R$ 1 milhão para se eleger em SP
Bancários rejeitam proposta da Fenaban e greve continua
Mais de 27 milhões devem votar no próximo domingo
16 de outubro de 2008
Manchetes dos jornais de hoje – 16out2008
Câmara aprova MP que libera R$ 15 bilhões ao BNDES
Supremo declara inconstitucional Reclamação ao TST
Portal do STF muda de endereço a partir de novembro
Emprego formal chega a inéditos 2 milhões e bate recorde
Preços diferentes para cartão e dinheiro prejudicam o consumidor, dizem entidades
INSS: Aposentado em 30 minutos
Nova Súmula do STJ define: dano moral deve ser corrigido a partir do arbitramento
Ministro considera 'discussão exagerada' salários no serviço público
STF analisa regras para demissão de parentes de parlamentares
Senado aprova projeto com critérios para a criação de novos municípios
15 de outubro de 2008
Manchetes dos jornais de hoje – 15out2008
Senado Comissão do Senado aprova preço diferente para venda com cartão
CNJ CNJ promove encontro com líderes da Justiça do RJ e ES
TRF-1 define : Estágio probatório dura três anos.
Câmara Câmara aprova obrigatoriedade de esterilização de instrumentos perfurantes
Nepotismo Senado quer reverter proibição de nepotismo
Velox Justiça garante Velox sem provedor adicional em todo o país
14 de outubro de 2008
Manchetes dos jornais de hoje – 14 out 2008
Repercussão Geral reduz em 40% número de processos no STF
Servidor não pode ser removido para acompanhar família
Carreiras: MPs 440 e 441 já tem relatores
Empresas estão lesando milhões de consumidores com protestos ou cadastros ilegais no SPC e SERASA
Consumidores vão esperar até 1 minuto por atendimento em call center
Com crise, juros para casa própria já estão mais altos
Bancos elevaram taxas nesta semana; haverá menos facilidades e mais restrições, dizem especialistas
Ex-estudantes de Direito terão ressarcimento de créditos pagos a mais em 1997
TSE lacra sistemas para o segundo turno
Lula afirma que não há sinais para o país adotar medidas drástica
13 de outubro de 2008
Manchetes dos jornais de hoje – 13 out 2008
Redução do crédito pessoal não é motivo para pânico, dizem analistas
Empresas têm por obrigação checar dados de clientes, diz TJ
Novas regas da Susep podem aumentar valor da passagem para o transporte rodoviário
Governo investe US$ 63 bilhões em três bancos
STJ nega retirar caráter confidencial de viagens de ministros
Ministério da Cultura cria Programa de Fomento à Animação Brasileira
Minc apresenta Fundo Amazônia em fórum Brasil-Japão
Governo regulamenta tempo máximo de espera em call centers
Clima entre candidatos à prefeitura do Rio esquenta em 1º debate na TV
Conselho Nacional de Justiça cria programa em defesa da infância
Brasil vai sediar congresso mundial sobre exploração sexual infantil
Lula inicia amanhã viagem a três países
Governo lança campanha nacional de trânsito com foco nas crianças
Confira as reuniões ordinárias das comissões nesta semana
Seminário discute modelos de financiamento do ensino superior