O Brasil registrou, em dois anos, uma queda de 8,7% da mortalidade infantil (de crianças com até um ano de idade) e de 7,3% da mortalidade neonatal (bebês com até 28 dias de vida). Em 2002, a taxa da mortalidade infantil foi de 25,1 por mil nascidos vivos, caindo para 23,1 em 2004. A taxa da mortalidade neonatal foi de 16,5 por mil nascidos vivos em 2002 e de 15,3 em 2004.

Os números foram divulgados nesta quarta-feira (8) pelo Ministério da Saúde. O ministério não apresentou números de redução da mortalidade materna, que em 2004 foi de 74,5 mães para cada cem mil nascidos vivos.

Maior vitória no front neonatal

A queda da mortalidade neonatal foi o resultado mais destacado pelo o coordenador do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, Adson França. Segundo ele, a mortalidade infantil já vinha caindo gradualmente ao longo das últimas décadas, mas a neonatal permanecia estagnada. Se a tendência de redução continuar, ele acredita que será possível atender a uma das metas de desenvolvimento do milênio, fixadas pela ONU.

"Como meta geral, nós temos a redução de 15% da mortalidade materna e neonatal (até o final do ano). Também vamos manter um vínculo com os objetivos de desenvolvimento do milênio, cuja meta assinada por 191 países é reduzir a mortalidade materna e infantil em 75% até 2015", afirma Adson França.

Um problema de classe social

O fator social condiciona grandemente a mortalidade infantil. "A mortalidade de recém-nascidos e materna está muito vinculada à baixa escolaridade da mulher, à renda que não ultrapassa na maioria absoluta das mulheres a dois salários mínimos e está vinculada ao aspecto de acesso aos serviços", afirma o coordenador do Pacto.

A quantidade de mortes é maior nos estados das regiões Norte e Nordeste, as mais pobres do país. Mas mesmo em uma cidade há fortes diferenças entre os bairros ricos e os pobres. "Dentro de uma mesma cidade você tem distintas realidades. Então nós temos na mortalidade infantil e na mortalidade materna um recorte social, um recorte econômico, étnico e racial. As mulheres negras pagam um preço maior porque tem maior dificuldade de acesso a bens de consumo, acesso à saúde, problemas e dificuldades de acesso à escolaridade", afirma Adson.

Segundo o coordenador, no ranking das principais causas da mortalidade neonatal estão problemas circulatórios e respiratórios; prematuridade e baixo peso, infecções no parto e hemorragia. No caso das mães, as principais causas são a hipertensão arterial, hemorragias, infecções no parto e complicações por aborto.

Números mundiais: EUA pior que Cuba

Para efeito de comparação, a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera como situação aceitável que ocorram no máximo 10 mortes por mil nascidos vivos, tanto neonatais como infantis (Brasil está com 15,3 e 23,1, respectivamente). No caso da mortalidade materna, a ONU diz que os países devem manter o índice entre seis e 20 mulheres por cem mil nascidos vivos (no Brasil ocorrem 74,5 mortes).

As estatísticasde mortalidade infantil no mundo mostram uma grande disparidade, embora os números em geral venham caindo, com o avanço da urbanização, do saneamento básico e dos serviços sanitários.

O pior índice é o de Angola, que viveu 27 anos de guerra civil, até 2002: 187 crianças mortas até um ano de idade. O segundo pior é o do Afeganistão, sob ocupação militar americana há mais de quatro anos: 163 por mil. O Haiti registra 73 por mil, o Iraque 50 por mil.

Já Cuba tem 6,3 crianças mortas por mil, o segundo melhor índice das Américas. Situa-se abaixo do Canadá (4,7 por mil) e um pouco acima dos Estados Unidos (6,5 por mil).

Os índices mais favoráveis do mundo são todos de países escandinavos: Suécia (2,8 por mil), Islândia (3,3), Finlândia (3,6) e Noruega (3,7). A exceção é o Japão, que figura em segundo lugar, com 3,3 por mil.

O papel do Pacto pela Redução

O governo atribui a redução das mortalidades neonatal e infantil ao lançamento, há exatos dois anos, do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. O objetivo era reduzir em 15% os índices de mortalidade materna e neonatal até o final de 2006. Iniciativa do Ministério da Saúde, o Pacto assumiu a forma de uma parceria entre União, estados, municípios e sociedade civil.

O acordo foi considerado uma experiência modelo pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entre as ações previstas no pacto estão a elaboração de planos de redução da mortalidade materna e neonatal, a organização de comitês de estudo da mortalidade infantil e materna, a qualificação de profissionais e a criação dos bancos de leite humano.

Desde a instituição do pacto já foram criados 71 planos de redução, 748 comitês municipais, 172 comitês regionais e 206 hospitalares. Foram qualificados cerca de quatro mil profissionais de saúde e inaugurados 186 bancos de leite em todo o país. O ministério também liberou R$ 31,2 milhões para os 78 municípios onde são altos os índices de mortalidade.

Com agências

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