O relatório aparece num momento em que os Estados Unidos são altamente criticados quanto ao cumprimento dos direitos humanos. Denúncias de detenção de suspeitos de terrorismo sem julgamento, tortura dos detentos no campo de concentração da base ilegal de Guantânamo, e maus tratos e torturas a prisioneiros no Iraque estão sendo divulgadas pela imprensa do mundo todo.

O estudo declara saber dos "defeitos" do país, e diz que "a luta dos EUA pela liberdade e justiça para todos tem sido longa e difícil, e está longe de estar completa". Mas é só.

A introdução, feita pela secretária de Estado Condoleezza Rice, dá especial atenção a seis países onde infrações nos Direitos Humanos supostamente seriam mais severas. São eles: Coréia do Norte, Myanmar, Irã, Zimbábue, Cuba e China.

Omissão inexplicável

Em resposta ao relatório, a organização Anistia Internacional disse que, ao mesmo tempo que o relatório dá uma idéia ampla da situação global, inexplicavelmente um grande capítulo foi omitido: o que trataria especificamente dos EUA, nação que tem ferido constantemente os Direitos Humanos.

A prática da administração Bush de transferir detidos na "guerra ao terrorismo" para países citados pelo Departamento do Estado, pelas suas más condições em relação aos direitos humans, faz com que o relatório se assemelhe mais a um manual de terceirização de tortura", diz o comunicado da Anistia Internacional.

"Esse relatório do governo dos EUA dá uma grande noção de como os Direitos Humanos são desrespeitados ao redor do planeta, exceto por uma escandalosa omissão: não aponta o dedo para si" disse William F. Schulz, diretor executivo da sessão americana da AI.

"O governo dos EUA se considera um 'líder moral' na questão dos direitos humanos. Mas seu histórico de detenções indefinidas e arbitrárias, cadeias clandestinas e tortura generalizada na chamada 'luta contra o terrorismo" torna a nação de líder à de violadora dos direitos Humanos", conclui Schulz.

O país mais criticado pelo relatório é a China, que teve o governo acusado de "continuar cometendo inúmeros e sérios abusos", entre eles, "medidas severas" para controlar ainda mais a mídia e censurar conteúdo da Internet.

Repressões na China aumentaram em 2005, assim como detenções e prisões de pessoas consideradas uma "ameaça" ao governo, afirmou o relatório anual de Direitos Humanos.

Outros países

Quanto ao Iraque, o anuário disse que o governo desrespeita todos os direitos humanos, e a população vive em meio ao terrorismo e rebeliões que impactam suas vidas em todos os aspectos. Aumentou também o número de assassinatos cometidos pelo governo ou motivamos por razões políticas.

A Rússia é acusada de ter um governo corrupto e que pressiona a justiça.

A Arábia Saudita infringe as leis de Direitos Humanos sancionando judicialmente punições corporais. Além disso, realiza prisões arbitrárias, detenções não comunicadas e nega julgamentos públicos justos.

O Egito continua em estado de emergência, com denúncias de torturas e abusos de prisioneiros, e também de mortes em detenção. A eleição presidencial multipartidária ocorridas em setembro, apontada como um avanço em relação aos direitos humanos, foi caracterizada como fraudulenta.

Emirados Árabes Unidos não possui eleições democráticas ou partidos políticos. Além disso, restringe os direitos à liberdade civil, liberdade de expressão e de imprensa, e filiação a grupos de direitos humanos.

Já o Irã continua a cometer sérios abusos, como execução e desaparecimento de civis, tortura e punições severas como amputação de membros, e péssimas condições de prisão. Diversos problemas com Direitos Humanos também foram registrados no Paquistão, como tortura, execuções não autorizadas e estupros.

Isolamento americano

Os EUA estão isolados na ONU quando o assunto trata-se de Direitos Humanos. No mais puro estilo trator, o embaixador americano nas Nações Unidas, John Bolton, avisou que vai votar contra o projeto de criação do Conselho de Direitos Humanos que substituiria a desacreditada Comissão de Direitos Humanos e marcaria o início da reforma da organização.

Indiferentes aos apelos do secretário-geral Kofi Annan, à irritação da maioria dos países, às acusações das ONGs e às críticas de intelectuais, os EUA abriram nova polêmica sobre sua política externa.

"Decididamente não quero um processo de isolamento dos EUA. Os direitos humanos são a alma da ONU", diz o presidente da Assembléia Geral, o sueco Jan Eliasson, autor do texto final da proposta.

Os EUA querem que os casos de violação sistemática de direitos humanos sejam levados ao Conselho de Segurança em vez de à Assembléia Geral, mas os outros países não aceitam porque essas seria uma maneira de os Estados Unidos evitarem qualquer denúncia ou resolução contra si, já que que os membros permanentes — China, EUA, Rússia, França e Reino Unido — têm direito a veto.

Mais manobras

Os americanos também exigem que os 47 membros do Conselho sejam eleitos por dois terços da Assembléia Geral, utilizando o pretexto de evitar que países com histórico de violação dos direitos humanos façam parte do grupo, mas o texto prevê eleição por maioria simples.

"Quem julga quem são os violadores dos direitos humanos? Não existe na ONU proibição a qualquer país-membro de participar de comissões, conselhos ou de qualquer outro órgão", comenta Frederico Meyer, ministro-conselheiro da missão brasileira que acompanha as negociações do projeto.

Domingo, sete prêmios Nobel assinaram um artigo no “New York Times” defendendo a necessidade do Conselho, pedindo pressa e elogiando o projeto como amplo o suficiente para ser apoiado por todas as nações. Annan apelou para que o texto fosse votado imediatamente, ressaltando que as negociações já duraram cinco meses e três versões diferentes do projeto foram elaboradas.

Muitos concordam que o projeto não é o ideal mas é o possível. Depois de deixar de comparecer a 30 reuniões para discutir o novo conselho, o embaixador americano agora engavetou o texto, dizendo que vai revisar linha pro linha, e não vai obedecer a data (dia 13) estabelecida pela Assembléia Geral como prazo para aprovar a proposta, já que é esse o dia do início da reunião anual da Comissão de Direitos Humanos em Genebra.

Com informações do Estado de S. Paulo e O Globo

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