Adital - Estamos a caminho da democracia. Dura empreitada. Indígenas, seringueiros e empobrecidos são vítimas da violência da terra. Povos da floresta, posseiros e Sem-terras assassinados em sua luta contra a truculência do agronegócio e madeireiros. Somam-se às vítimas, aqueles submetidos ao trabalho escravo e os quilombolas e afro-descendentes, sobretudo mulheres e crianças, marcadas na pele e a alma pelo preconceito.

O governo Lula tem acenado desde sua campanha ao governo um novo cenário para os trabalhadores. Acenou novamente no final do ano de 2005, e no começo de 2006, com algumas ações sociais reivindicadas historicamente pelos movimentos sociais, após um período de aparente alheamento e obsessão de Lula pelo figurino da economia neoliberal.

Teriam sido as perseguições que o próprio PT promovera, nas alianças com os "perigos vindo do norte’ e o distanciamento do governo das bandeiras sociais, que cobravam um realinhamento do governo sob pena de seu total encurralamento? O fato é que Lula deu mostras, pela primeira vez, e agora sob o fogo inimigo e amigo, de que perderia todo apoio político sem que promovesse transformações sociais significativas, às vésperas, inclusive, de um novo pleito. Houve grandes surpresas e transformações. As políticas sociais que agora emergiam coordenadas sob um novo cenário eram compreendidas pelo povo, e apesar da crise de setores do PT, Lula cresce nas pesquisas.

O redesenho do perfil nos governos latinos, também alavancava a esperança dentro do país. Novas perspectivas do Mercosul. A ALCA retorna ao panorama de luta, ferida. A Organização Mundial do Comércio considera o Brasil como futuro parceiro, interessado na sua condição de agro-exportador. Chávez na Venezuela, ainda que de forma populista e ‘sem’ congresso, representa uma ferida aberta que se soma à política cubana contra Bush. As vitórias de Michelle Bachellet, socialista no Chile e, na Bolívia, o indígena Evo Morales somam-se à vitória em 2004 de Tabaré Vasquez, no Uruguai. Surgem possíveis aliados, nas próximas eleições como a liderança carismática de Daniel Ortega na Nicarágua, Kirchner na Argentina, Obrador no México e Ollanta Humula no Peru abre uma perspectiva inteiramente nova, somada à vitória de René Préval, no Haiti, o qual possui uma perspectiva mais aberta. Lula tem organizado um novo pacto internacional o G-20. Foi vitorioso na ONU na proposta de um imposto voluntário nas viagens aéreas para garantir a vacinação no mundo. Ganha respaldo internacional com pacto econômico-político com outros países, amplia comércio com a África, com a China intercambia enriquecimento de Urânio para fins pacíficos; busca de transferência de biotecnologia como de Hemoderivados e vacinas para Hepatite. Investe na Fiocruz em defensivos não tóxicos, e medicações ativas contra vírus da AIDs. Investe na fabricação de aviões comerciais; na construção de plataformas de prospecção e extração de petróleo em alto mar e investe, de maneira inteiramente nova, na construção naval, em estaleiros antes abandonados.

Há, na avaliação de Maria Conceição Tavares - que sempre foi duramente crítica com o PT e LULA - é já ‘incomparável’ o governo de Lula com o de Fernando Henrique, ela afirma. FHC destruiu o estado e promoveu privatizações de bens públicos de maneira irresponsável. Há, com Lula algumas felizes surpresas, no presente momento atual, diz a economista: ter estancado as privatizações, e em direção contrária ao figurino neoliberal investiu na intervenção do Estado no campo da economia, notadamente na energia via Petrobrás - com excelentes ganhos para o país; ter enfim tocado no mercado formal de trabalho aumentando significativamente postos de trabalho com carteira assinada; ter revertido as condições salariais; ter realizado, sobretudo, uma real melhoria de qualidade de vida dos setores mais empobrecidos através de mecanismos efetivos que liguem a obrigatoriedade da escola com o freio ao trabalho infantil, com vacinação e lazer, previsto na bolsa-família e bolsa-escola. A abertura de milhares de vagas às universidades (PROUNI), possibilitando avaliação e controle de qualidade no ensino ministrado nestas universidades. Garantiu uma política afirmativa para alunos de escolas públicas e população afro-descendente. Expandiu a rede pública das federais e dos CEFETs há anos sem ampliação. Houve aumento do número e de valores das bolsas para pós-graduandos e doutorandos compreendendo-os como investimento estratégico, ampliado a pesquisa. Houve ademais uma recomposição, antes impensável de parte dos profissionais das Universidades Federais, bem como investimento na expansão da rede. Lula, ademais, criou mecanismos de acesso ao micro-crédito e financiamento aos trabalhadores rurais e urbanos com as melhores taxas do que aquelas vigentes do mercado. Diz Maria da Conceição que estas medidas têm gerado benefícios aos mais pobres e insatisfação dos setores médios e dominantes da sociedade brasileira porque estas melhorias, efetivas e reais, não têm privilegiado, como sempre fizera, historicamente, os filhos das elites..

O momento, entretanto, não é de euforia. Desde a posse de Lula houve uma paralisia política no que se referia às demandas indígenas. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) reconhece que houve bons sinais, ultimamente, sobretudo a homologação das terras imemoriais de Roraima da Raposa Serra do Sol. As mobilizações continuam demandando cobrança por parte de toda a sociedade brasileira nas pautas em curso, entre elas os 250 anos do martírio de São Sepé Tiajaru, em fevereiro, no Rio Grande do Sul e o Terceiro Acampamento Terra Livre, em abril. Desde 2005 contam-se 23 suicídios de indígenas desesperançados; entre outras violências a expulsão dos guaranis, com todo o aparato repressivo das forças policiais, do Parque Nacional de Iguaçu e a truculenta expulsão dos Kaiowá Guarani, já em situação de penúria e fome no Mato Grosso do Sul - estado que sustenta a triste estatística de trinta e três assassinatos de 2005 para cá, ausência de serviços de saúde capaz de reverterem a morte de crianças e adultos indígenas. Essas cifras representam apenas a ponta do tapete de violências contra indígenas em todo o país. Soma-se a estas violências os assassinatos de líderes sindicais; a criminosa modificação do relatório da CPI, escondendo assassinos acobertados covardemente pela Bancada anti-indígena e anti-sem-terra acampados na Câmara e no Senado Federal. O que sobrou do Relatório dedica poucas linhas ao assassinato de Doroty e de tantas lideranças do movimento Sem terra, culpabilizando as próprias vítimas.

Como estamos longe das condições de justiça e de amparo constitucional! Contudo o relatório sem cortes da CPI será conhecido e divulgado fora do Brasil nas instâncias independente como Anistia Internacional relativo aos direitos humanos: e o governo e o Estado deverão responder por esta violência à comunidade internacional. É hora de rever a democracia que chamamos falsamente de ‘representativa’. ‘Representam’ quem? Hora de divulgar a história e os interesses dos senadores e deputados das duas casas, sobretudo aqueles que encobrem genocídios insuportáveis à democracia. Hora de conhecer lobos sobre pele de cordeiros.

Tudo aponta: devemos apostar em Lula, de novo! Para isso devemos voltar às ruas com urgência, aos partidos e aos movimentos organizados populares. Devemos, ao mesmo tempo, lembrar a cada momento a Lula que não esqueça jamais: um governo deverá ser medido a avaliado pela população não apenas pelo que fizer, mas, sobretudo, pelo que deixar de fazer em favor das vítimas. A democracia que queremos não existe: precisa ser inventada, em conjunto, por todos nós.

* Filósofo. Doutor em Educação. Membro do Grupo de Pesquisa Movimentos Sociais e Educação / Pós Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso

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