Brasília, 20 de junho de 2005.- De 13 a 17 de junho celebrou-se em Brasília a II Reunião do Foro Hemisférico Educacional da Cúpula das Américas, com a participação do México, Estados Unidos, Canadá, Colômbia, Chile, Argentina, Uruguai, Panamá, Venezuela, Brasil, e os programas da UNESCO e a OEA que desenvolvem a matéria. O tema central da reunião foi a qualidade da educação. Venezuela participou com a amostra de sua recente experiência em matéria educativa, centrada na redefinição dos indicadores de qualidade e excelência educativa. A respeito, a Seção de Imprensa da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela no Brasil, conversou com o Vice-ministro de Assuntos Educativos venezuelano, professor Armando Rojas, quem nos representou no evento.

Imprensa Emvenez.- Que lucros concretos se obtiveram desta reunião de quatro dias sobre o tema qualidade da educação?

Prof. Armando Rojas.- Nesta oportunidade se avançou com os estudos que definiriam o conceito de qualidade da educação, embora gerados sobre mecanismos e métodos de medição que abordam a visão de qualidade de um conceito que está muito marcado pela transposição da concepção econômica sobre a educação, e da visão da investigação sobre a base das relações que geram, a não ser a visão fragmentada, indicadores que têm a ver com fatores tirados de acordo a um determinado interesse e não sobre as relações fundamentais de desenvolvimento integral.

P.- A que se deve esta visão?

AR.- Deve-se a que normalmente os estudos se centraram em avaliar os lucros de qualidade de ensino a partir da aprendizagem quase exclusiva de matemática e língua. Esses são os estudos que se fizeram. É certo que a relação e estudo desses componentes levou a conhecer quais eram os países que estavam melhor em termos da aprendizagem de matemática e língua, mas isto deriva em uma espécie de rating, do Top ten, em uma espécie de relação de competência para ver qual está melhor posicionado, e na realidade não se abordam respostas que permitam avançar sobre soluções aos múltiplos problemas de qualidade do ensino que enfrentam os países latino-americanos.

P.- Como se situa a Venezuela frente a este resultado?

AR.- Terá que começar por dizer que na Venezuela o critério de qualidade da educação está exposto em termos da resposta à necessidade social, como bem assinala o presidente Hugo Chávez. A necessidade social é a que demarca tudo o que significa políticas de estado e políticas de governo, com o objetivo de dar com a educação os passos fundamentais que permitam avançar em benefício do povo.

Este critério de qualidade tem um princípio fundamental, o conhecimento como poder do povo, pelo qual está visto em termos do acesso ao conhecimento, a democratização do conhecimento, a realidade na qual todos possam acessar a esse conhecimento como uma fonte de poder essencial do povo.

Isso leva a uma visão totalmente diferente das concepções que anteriormente dirigíamos, por isso é que a Venezuela, dado o próprio processo que estamos tendo, foi ficando fora das discussões tradicionais de qualidade do ensino…

P.- Mas agora participa desta II Reunião, o que encontrou nela de essencial, para efeitos de um avanço na discussão dos termos de qualidade da educação, frente às necessidades reais que nesta matéria enfrenta a América Latina?

AR.- Nesta II Reunião voltou-se a questionar e debater sobre os indicadores que se medem para a qualidade do ensino e como está concebida essa medição, e isto vem há dois anos, com os questionamentos que já se fizeram na UNESCO.

O Laboratório de Qualidade de Educação, que pertence a UNESCO, vem implementando políticas a partir da colocação central de educação para todos, que tem a ver com a relação da qualidade a partir de componentes que permitam impulsionar a educação em termos do lucro de resultados efetivos para a sociedade. E o maior lucro ao que deve aspirar-se é o da erradicação da exclusão, quer dizer, a mudança da estrutura educativa excludente que se impôs em toda a América Latina.

Entretanto, a UNESCO segue trabalhando com os chamados indicadores tradicionais, ainda quando lhe incorporam uma visão nova. Eles falam de fatores associados para definir aqueles indicadores que se supõe estão exibindo uma visão fragmentária. Nós não dizemos que são problemas de associação, mas sim deve ser uma visão integral, uma visão de um tudo.

Frente a este debate obtemos a consideração fundamental de que nesses indicadores associados apareçam os elementos conceptuais que estamos expondo. Entretanto, o cronograma que estava sendo exposto continua inalterado, porque o Laboratório vinha trabalhando há dois anos com a criação de todos estes instrumentos.

P.- Quais são esses elementos conceptuais que expõe a Venezuela em matéria de qualidade da educação?

AR.- No processo de transformação que estamos levando adiante no país, a educação começou a conceber-se de maneira diferente, começou a conceber-se como um contínuo humano, e já não em termos fragmentados como estava antes.

Este processo começa por criar a resposta aos sistemas excludentes. Então ataca o sistema de exclusão mediante um mecanismo novo e isso nos leva a uma visão totalmente diferente da estrutura educativa, à concepção de sistema, que por certo compartilhamos com o representante do ministério de educação do Brasil.

Essa identificação com o Brasil, e também com a Argentina em matéria de qualidade de educação, fez possível que introduzíssemos no debate elementos conceptuais que têm a ver com indicadores que até agora não eram considerados: solidariedade, reciprocidade, efetividade e eficiência em termos do trabalho coletivo, inclusive com menos custos, mas com um grande esforço de desenvolvimento.

P.- Poderia explicar um pouco esse conceito de contínuo humano na área educativa?

AR.- Para isso terei que começar por explicar que o pedestal de uma coluna fundamental deste sistema está na Constituição da República Bolivariana da Venezuela. A partir de 1999, mediante o texto constitucional, cria-se na Venezuela uma visão nova, que leva a que a obrigatoriedade da educação se produza do maternal.

Antes disto a educação era considerada somente no início do primeiro grau, o que quer dizer que até então o menino não era considerado suscetível de ser educado formalmente, quer dizer não era considerado como um ser em função do direito à educação.

Este novo conceito, a obrigatoriedade do maternal é um conceito muito humano e estabelece o princípio da educação contínuo, porque a educação é obrigatória do maternal até o pré-universitário, e o maternal é a idade na qual a mãe é a que tem todas as bases fundamentais para poder gerar educação até o pré-universitário.

Essa concepção rompe com aquelas estruturas da escola básica primeira etapa, escola básica segunda etapa, e terceira etapa, que eram fragmentos que foram criando exclusão.

As cifras são eloqüentes. Neste velho sistema, de cada 100 meninos que entravam no primeiro grau, chegavam ao terceiro 91, destes ao sexto chegavam 58, ao nono 38, ao quinto ano 19 e entravam na universidade 5. Estas são cifras de 90, que indicam que o sistema estava criado para a exclusão, quer dizer, quando o menino ou a menina nascia, já tinha uma esperança de vida escolar limitada.

Isto fazia que somente pudessem entrar na universidade cinco de cada cem, ou que chegassem ao quinto ano 19 de cada cem.

Essa é a estrutura que necessariamente terá que vencer, com o sistema de educação como contínuo humano, que é o sistema de educação bolivariano.

P.- Qual foi o papel da OEA nesta II Reunião?

AR.- Com a OEA foi dado outro nível de discussão a partir deste espaço de debate para a qualidade educativa nos povos latino-americanos, onde apresenta a discussão de indicadores, mas aparece a possibilidade certa de participação em uma visão política, enquanto a outra é fundamentalmente técnica.

Por isso a conclusão é que todos os organismos que estão participando dos problemas de qualidade estão separados. O PRIE (Programa Regional de Indicadores Educativos), que é um programa dentro da OEA, e o Laboratório de Qualidade Educativa, que é da UNESCO.

É obvio que dada essa separação se chega à conclusão de que terá que promover a integração, mas para promover a integração terá que resolver o problema da concepção de qualidade, não vista desde aquela fragmentação de indicadores selecionados, a não ser vista da unidade.

E esta unidade deve se produzir em uma relação, na qual, o conjunto de problemas que nos permitem ter condições comuns, possibilite então resolver com indicadores correspondentes a esses fatores comuns, com respostas integrais de cooperação, mais que aqueles nos quais tinham derivado as medições anteriores.

P.- Que conclusão podemos extrair desta II Reunião para a qualidade da educação?

AR.- Nós sustentamos que o processo de qualidade educativa apóia-se em quatro pilares fundamentais: qualidade educativa, educação comparada, investigação educativa no campo pedagógico e formação do docente, em função disso estamos criando o Instituto de Investigações Educativas do Ministério de Educação, com uma visão integral, que leve em conta quatro pilares e os componentes conceptuais dos que já falei. Acredito que nesta II Reunião ganhamos elementos para fortalecer a criação de nosso instituto e esperamos que aqueles que necessariamente se desenvolvem em um trabalho fragmentado o corrijam, por quanto a tendência está marcada para essa visão integral.

Brasília, 20 de junho de 2005.-

Fonte: Imprensa Embaixada

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Embajada de la República Bolivariana de Venezuela en Brasil