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16 de setembro de 2005

DISCURSO DE HUGO CHAVEZ NA ONU

Política Exterior
DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, HUGO CHÁVEZ FRÍAS, NA SEXAGÉSIMA ASSEMBLÉIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

Organização das Nações Unidas (ONU). Nova Iorque.

Quinta-feira, 15 de setembro de 2005


Excelências, amigas e amigos, muito boa tarde:

O propósito original desta reunião foi desvirtuado totalmente. Nos impuseram como centro do debate um mal chamado processo de reformas, que relega a um segundo plano o mais urgente, o que os povos do mundo reclamam com urgência, como é a adoção de medidas para enfrentar os verdadeiros problemas que obstaculizam e impedem os esforços de nossos países pelo desenvolvimento e pela vida.

Cinco anos depois da Cúpula do Milênio, a crua realidade é que a grande maioria das metas desenhadas, pese a que já eram por si só modestíssimas, não serão alcançadas.

Pretendemos reduzir à metade os 842 milhões de famintos para o ano 2015. No ritmo atual a meta conseguir-se-ia no ano 2215, vamos ver qual de nós estaria ali para festejar, se a espécie humana conseguir sobreviver à destruição que ameaça nosso meio ambiente.

Tínhamos proclamado a aspiração de conseguir no ano de 2015 o ensino primário universal. No ritmo atual a meta alcançar-se-á depois do ano de 2100, nos preparemos então para festeja-lo.

Isto, amigas e amigos do mundo, leva-nos de maneira irreversível a uma amarga conclusão: as Nações Unidas esgotaram seu modelo, e não se trata simplesmente de proceder a uma reforma, o século XXI reclama mudanças profundas que só são possíveis com uma re-inauguração desta organização. Isto não serve, terá que dizer, é a pura verdade.

Essas transformações, às quais a Venezuela se refere, ao mundo, têm para nós, desde nosso ponto de vista dois tempos: o imediato, o de agora mesmo, e o dos sonhos, o da utopia; o primeiro está marcado pelos acordos lastrados pelo velho esquema, não fugimos dele, e trazemos, inclusive, propostas concretas dentro desse modelo no curto prazo. Mas o sonho dessa paz mundial, o sonho de que não nos envergonhemos pela fome, a doença, o analfabetismo, a necessidade extrema, necessita –além de raízes– asas para voar. Necessitamos asas para voar, sabemos que há uma globalização neoliberal aterradora, mas também existe a realidade de um mundo interconectado que temos que enfrentar, não como um problema mas como um desafio, podemos, sobre a base das realidades nacionais, intercambiar conhecimentos, complementar-nos, integrar mercados, mas ao mesmo tempo devemos entender que há problemas que já não têm solução nacional, nenhuma nuvem radioativa, nem os preços mundiais, nenhuma praga, nem o aquecimento do planeta ou o buraco da capa de ozônio são problemas nacionais. Enquanto avançamos para um novo modelo de Nações Unidas que faça certo e que assuma esses povos como seus, há quatro reformas urgentes e irrenunciáveis que trazemos para esta Assembléia, a primeira, a expansão do Conselho de Segurança tanto em suas categorias permanentes como nas que não são permanentes, permitindo a entrada de novos países desenvolvidos e países em desenvolvimento como novos membros permanentes. A segunda, a necessária melhora dos métodos de trabalho para aumentar a transparência e não para diminui-la, para aumentar o respeito e não para diminui-lo, para aumentar a inclusão. A terceira, a supressão imediata, continuamos dizendo faz seis anos desde a Venezuela, a supressão imediata do veto nas decisões do Conselho de Segurança, esse vestígio de elite é incompatível com a democracia, incompatível com a simples idéia de igualdade e de democracia.

E em quarto lugar o fortalecimento do papel do Secretário Geral, suas funções políticas no marco da diplomacia preventiva, deve ser consolidado. A gravidade dos problemas convoca a transformações profundas, as meras reformas não bastam para recuperar o nós que esperam os povos do mundo, além das reformas reclamam da Venezuela a re-inauguração de Nações Unidas, e como bem sabemos na Venezuela, pelas palavras de Simón Rodríguez, o Robinson de Caracas: “Ou inventamos ou erramos”.

Na reunião de janeiro passado deste ano de 2005 estivemos no Fórum Social Mundial em Porto Alegre, diferentes personalidades ali pediram que a sede das Nações Unidas saísse dos Estados Unidos se continuarem as violações à legalidade internacional por parte desse país. Hoje sabemos que nunca existiram armas de destruição maciça no Iraque, o povo americano sempre foi muito rigoroso com a exigência da verdade dos seus governantes, os povos do mundo também: nunca houve armas de destruição maciça e entretanto, e por cima das Nações Unidas, o Iraque foi bombardeado, ocupado e continua ocupado. Por isso propomos a esta Assembléia que as Nações Unidas saia de um país que não é respeitoso com as próprias resoluções desta Assembléia. Algumas propostas assinalaram uma Jerusalém convertida em cidade internacional como uma alternativa. A proposta tem a generosidade de propor uma resposta ao conflito que vive a Palestina, mas possivelmente tenha arestas que deixem difícil levá-lo a cabo. Por isso trazemos aqui outra proposta, ancorada na Carta da Jamaica, que escreveu Simón Bolívar, o grande Libertador do Sul, na Jamaica, em 1815, faz 190 anos. Aí propôs Bolívar a criação de uma cidade internacional que servisse de sede à idéia de unidade que apresentava. Bolívar era um sonhador que sonhou com o que são hoje nossas realidades.

Acreditamos que já é hora de pensar na criação de uma cidade internacional alheia à soberania de nenhum Estado, com a força própria da moralidade de representar as Nações do mundo, mas essa cidade internacional tem que re-equilibrar cinco séculos de desequilíbrio. A nova sede das Nações Unidas tem que estar no Sul, “O Sul também existe!”, disse Mario Benedetti. Essa cidade que já pode existir, ou podemos inventá-la, pode estar onde se cruzem várias fronteiras ou em um território que simbolize o mundo, nosso Continente está em disposição de oferecer esse chão sobre o qual edificar o equilíbrio do universo de que falou Bolívar em 1825.

Senhoras, senhores, enfrentamos hoje uma crise energética sem precedentes, no mundo, em que se combinam perigosamente um contínuo incremento do consumo energético, a incapacidade de aumentar a oferta de hidrocarbonetos e a perspectiva de um declínio nas reservas provadas de combustíveis fósseis. Começa a esgotar o petróleo.

Para o ano de 2020 a demanda diária de petróleo será de 120 milhões de barris, com o qual, inclusive sem ter em conta futuros crescimentos, consumir-se-ia em 20 anos uma cifra similar a todo o petróleo que gastou a humanidade até o momento, o qual significará, indevidamente, um aumento nas emissões de dióxido de carbono que, como se sabe incrementa a cada dia a temperatura de nosso planeta.

Katrina foi um doloroso exemplo das conseqüências que pode trazer para o homem ignorar estas realidades. O aquecimento dos oceanos é, por sua vez, o fator fundamental atrás do demolidor incremento na força dos furacões que vimos nos últimos anos. Aproveito a ocasião para transmitir uma vez mais a nossa dor e o nosso pesar ao povo dos Estados Unidos, que é um povo irmão dos povos da América também, e dos povos do mundo.

É prática comum e eticamente inadmissível sacrificar a espécie humana invocando de maneira demente a vigência de um modelo socioeconômico com uma galopante capacidade destrutiva. É suicida insistir em disseminá-lo e impô-lo como remédio infalível para os males dos quais é, precisamente, o principal causador.

Recentemente o senhor Presidente dos Estados Unidos assistiu a uma reunião da Organização de Estados Americanos, para propor à América Latina e ao Caribe incrementar as políticas de mercado, a abertura de mercado, quer dizer, o neoliberalismo, quando essa é precisamente a causa fundamental dos grandes males e das grandes tragédias que vivem nossos povos: o capitalismo neoliberal, o Consenso de Washington o que gerou foi maior grau de miséria, de desigualdade e uma tragédia infinita aos povos deste continente.

Agora mais que nunca precisamos, senhor Presidente, de uma nova ordem internacional, relembremos que a Assembléia Geral das Nações Unidas, em seu sexto período extraordinário de sessões, celebrado em 1974, alguns dos que estão aqui não tinham nascido, certamente, ou estavam muito pequenos.

Em 1974, faz 31 anos, adotou a declaração e o programa de ação sobre uma nova Ordem Econômica Internacional, juntamente com o plano de ação a Assembléia Geral adotou em 14 de dezembro daquele ano de 1974 a Carta de Direitos e Deveres Econômicos dos Estados que concretizou a Nova Ordem Econômica Internacional, sendo aprovada por maioria esmagadora de 120 votos a favor, 6 contra e 10 abstenções - isto era quando se votava em Nações Unidas–, porque agora aqui não se vota, agora aqui se aprovam documentos como este documento que eu denuncio em nome da Venezuela, como nulo e ilegal, aprovou-se violando a normativa das Nações Unidas, não é válido este documento!, terá que ser discutido este documento, o Governo da Venezuela vai fazer o mundo conhece-lo, mas nós não podemos aceitar a ditadura aberta e descarada nas Nações Unidas, estas coisas são para discuti-las e para isso faço um chamado muito respeitoso, a meus colegas os Chefes de Estado e os Chefes de Governo.

Agora me reunia com o presidente Néstor Kirchner e bom, eu tirava o documento, este documento foi entregue cinco minutos antes, somente em inglês!, a nossos delegados e foi aprovado com uma martelada ditatorial, que denuncio ante o mundo como ilegal, nulo e ilegítimo.

Ouçam-me uma coisa, senhor Presidente, se nós aceitarmos isto, é que estamos perdidos, apaguemos a luz e fechemos as portas e fechemos as janelas! Seria o último: que aceitemos a ditadura aqui neste salão.

Agora mais do que nunca –dizíamos– requeremos retomar, retomar coisas que ficaram no caminho, como a proposta aprovada nesta Assembléia em 1974 de uma Nova Ordem Econômica Internacional, para recordar algo, digamos o seguinte, o Artigo 2 do texto daquela carta, confirma o direito dos estados de nacionalizar as propriedades e os recursos naturais que se encontravam em mãos de investidores estrangeiros, propondo igualmente a criação de pôsteres de produtores de matérias primas. Em sua Resolução 3.201 de maio de 1974, expressou a determinação de trabalhar com urgência para estabelecer uma Nova Ordem Econômica Internacional apoiada –ouçam-me bem, rogo-lhes– “na eqüidade, a igualdade soberana, a interdependência, o interesse comum e a cooperação entre todos os estados quaisquer que sejam seus sistemas econômicos e sociais, que corrija as desigualdades e repare as injustiças entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento, e assegure às gerações pressentes e futuras, a paz, a justiça e um desenvolvimento econômico e social que se acelere a ritmo sestentável”, fecho aspas, estava lendo parte daquela Resolução histórica de 1974.

O objetivo da Nova Ordem Econômica Internacional era modificar a velha ordem econômica concebida no Breton Woods.

Acredito que o Presidente dos Estados Unidos falou aqui durante 20 minutos no dia de ontem, conforme me informaram, eu peço permissão, Excelência, para terminar meu discurso breve.

O objetivo da Nova Ordem Econômica Internacional era modificar a velha ordem econômica concebida no Breton Woods em 1944, e que teria uma vigência até 1971, com o desmoronamento do sistema monetário internacional: somente boas intenções, nenhuma vontade para avançar por esse caminho, e nós acreditamos que esse era e segue sendo o caminho.

Hoje reclamamos desde os povos, neste caso o povo da Venezuela, uma nova ordem econômica internacional, mas também resulta imprescindível uma nova ordem política internacional, não permitamos que um punhado de países tente reinterpretar impunemente os princípios do Direito Internacional para dar capacidade a doutrinas como a “Guerra Preventiva”, imagine que nos ameaçam com a guerra preventiva!, e a chamada agora “Responsabilidade de Proteger”, mas terá que se perguntar quem nos vai proteger, como vão nos proteger.

Eu acredito que um dos povos que requer amparo é o povo dos Estados Unidos, demonstrado agora dolorosamente com a tragédia da Katrina: não tem governo que proteja dos desastres anunciados da natureza, se formos falar de nos proteger uns aos outros; estes são conceitos muito perigosos que vão delineando o imperialismo, vão delineando o intervencionismo e tratam de legalizar o desrespeito à soberania dos povos. O respeito pleno aos princípios do Direito Internacional e à Carta das Nações Unidas devem constituir, senhor Presidente, a pedra angular das relações internacionais no mundo de hoje, e a base da nova ordem que propugnamos.

Permitam-me uma vez mais, para concluir, citar Simón Bolívar, nosso Libertador, quando fala da integração do mundo, do Parlamento Mundial, de um Congresso de parlamentares, faz falta retomar muitas propostas como a bolivariana. Dizia Bolívar na Jamaica, em 1815, leio uma frase de sua Carta da Jamaica: “Que belo seria que o istmo do Panamá fosse para nós o mesmo de Corinto para os gregos, tomara que algum dia tenhamos a fortuna de instalar ali um augusto congresso dos representantes das repúblicas, dos reinos, para tratar e discutir sobre os altos interesses da paz e da guerra, com as nações das outras três partes do mundo. Esta espécie de corporação poderá ter lugar em alguma boa época de nossa regeneração.” Urge enfrentar de maneira eficaz, certamente, o terrorismo internacional, mas não usando-o como pretexto para desatar agressões militares injustificadas e que violam o Direito Internacional, que assumiram como doutrina depois de 11 de setembro. Só uma estreita e verdadeira cooperação, e o fim das duplas rasouras que alguns países do Norte aplicam ao tema do terrorismo, poderão acabar com este horrível flagelo.

Senhor Presidente:

Em apenas 7 anos de Revolução Bolivariana, o povo venezuelano pode exibir importantes conquistas sociais e econômicas.

Um milhão, 406 mil venezuelanos aprenderam a ler e a escrever em um ano e meio, nós somos 25 milhões aproximadamente e, em escassas semanas o país, dentro de poucos dias, poderá declarar-se livre de analfabetismo, e três milhões de venezuelanos antes excluídos por causa da pobreza, foram incorporados à educação primária, secundária e universitária.

Dezessete milhões de venezuelanos e venezuelanas –quase 70% da população- recebem, pela primeira vez na história, assistência médica gratuita, incluindo os medicamentos e, em uns poucos anos, todos os venezuelanos terão acesso gratuito a uma atenção médica por excelência.

Subministram-se hoje mais de 1 milhão 700 mil toneladas de mantimentos a preços módicos a 12 milhões de pessoas, quase metade dos venezuelanos, um milhão deles o recebem gratuitamente, de maneira transitiva. Estas medidas geraram um alto nível de segurança alimentar aos mais necessitados.

Senhor Presidente, criaram-se mais de 700 mil postos de trabalho, reduzindo o desemprego em 9 pontos percentuais, tudo isto em meio a agressões internas e externas, que incluíram um golpe militar faturado em Washington, e um golpe petroleiro faturado também em Washington, frente às conspirações, às calúnias do poder da mídia, e à permanente ameaça do império e seus aliados, que até estimula o magnicídio. O único país onde uma pessoa pode se dar o luxo de pedir o magnicídio de um Chefe de Estado, são os Estados Unidos, como ocorreu recentemente com um reverendo chamado, Patt Robertson muito amigo da Casa Branca: pediu publicamente ante o mundo meu assassinato e anda livre, esse é um delito internacional!, terrorismo internacional!

Pois bem, nós lutaremos pela Venezuela, pela integração latino-americana e pelo mundo.

Reafirmamos aqui neste salão nossa infinita fé no homem, hoje sedento de paz e de justiça para sobreviver como espécie. Simón Bolívar, pai de nossa Pátria e guia de nossa Revolução, jurou não dar descanso a seu braço, nem repouso a sua alma, até ver a América livre. Não demos descanso a nossos braços, nem repouso a nossas almas até salvar a humanidade.

Senhores, muitíssimo obrigado.

_{Fonte: Agencia Bolivariana de Noticias}

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