A invocação abstrata da "democracia" serve de justificativa final às ações da América, um pouco à maneira do "socialismo", tempos atrás, na União Soviética

A invasão e a ocupação do Iraque deram impulso a tendências geopolíticas poderosas e imprevisíveis no Oriente Médio e além dele. Uma delas é a dinâmica de democratização e de reforma engajada no mundo árabe, cujo mérito o governo norte-americano atribui a si próprio. Essa reivindicação tardia se apóia nas eleições iraquianas e nos recentes acontecimentos no Líbano. A realidade parece mais complexa. Contraditória nos seus efeitos, a política estadunidense constitui uma das três vias potenciais de reforma, ao lado daquelas que se pode qualificar de "islamita" e de "autóctone progressista”.

Os fundamentos teóricos do projeto norte-americano são conhecidos. A guerra no Iraque decorre do longo trabalho intelectual e político do pequeno grupo de neoconservadores, a começar por Norman Podhoretz, Richard Pearle, David Frum, Bernard Lewis, Fouad Ajami – além do favorito do presidente George W. Bush, o ex-dissidente soviético e político israelense de direita Natan Charansky. Todos compartilham a mesma visão de um mundo árabe mergulhado numa decadência persistente, gerada pelos defeitos culturais, psicológicos e religiosos das sociedades árabes (ou islâmicas). Essa "genética" explicaria a onda de violência terrorista cada vez mais virulenta e seria obstáculo a uma democratização concebida como único remédio a todos esses males.

Perante este suposto terrorismo – que poderia, a qualquer momento, recorrer a armas de destruição em massa químicas, bacteriológicas ou mesmo nucleares –, a América, de acordo com os "neocons", não pode esperar que os Estados se reformem por si mesmos: deve agir para alterar o curso da história no mundo arabe-islâmico, liquidando os vícios e forçando-o a se democratizar. Só os Estados Unidos podem se encarregar disso, recorrendo, se necessário, à força.

Com sua coerência, este wilsonismo¹ de direita tem como seduzir. A invocação abstrata da "democracia" serve de justificativa final às ações da América, um pouco à maneira do "socialismo", tempos atrás, na União Soviética. A importância da guerra do Iraque não traria apenas benefícios a esse país. Ela permitiria a criação de um novo quadro geopolítico: um sistema global de segurança e de reforma, administrado a partir de Washington, supostamente em benefício de todos, incluindo um mundo árabe tolerante.

Enfim, esta guerra representa, na visão dos “neocons”, a passagem das abstrações – como o “mal” e a “democracia” – para um projeto concreto de conquista, de ocupação e de transformação. Mas aparecem outras conseqüências. Os ideólogos de Washington tinham prometido uma transição rápida para um Estado iraquiano independente, estável, unificado, laico – um modelo de democratização para o Oriente Médio. Em vez disso, a intervenção desembocou numa tragédia, que custou a vida de milhares de soldados e dezenas de milhares de civis, destrói cidades inteiras e reabre salas de torturas, sem no entanto alcançar a garantia de segurança dos cidadãos nem o seu abastecimento de água, eletricidade ou gás. Uma sociedade em ruínas, à margem de uma guerra civil que tem se tornado, de acordo com os serviços de informações, uma enorme fábrica de terrorismo.

"Planejamos o estabelecimento de uma democracia – comenta um funcionário norte- americano – mas o que realizamos levou a uma forma de república islâmica”

Por trás do mito eleitoral

Os observadores mais perspicazes vêem um malogro sem precedente, ou mesmo um crime que nenhum cenário de reforma regional pode justificar nem reparar. “Nós tivemos êxito nas eleições", respondem os neoconservadores, dos quais um teórico elogia a "irresistível participação popular" de janeiro de 2005, que "teria entregado o poder a 80% da população iraquiana – os curdos e os xiitas". De acordo com ele, isso seria mesmo o ponto de partida dos acontecimentos do Líbano, do Egito e do Golfo. E cita o líder druso Walid Joumblatt, para quem a "revolução" libanesa "começou na seqüência da invasão americana do Iraque". As eleições simbolizariam "o início de um novo mundo árabe". Esse voto, conclui Charles Krauthammer, marca uma "reviravolta histórica", prova de que "a América está realmente atada à democracia" e "legitima" não somente a invasão do Iraque, mas toda a "doutrina Bush, sinônimo de política estrangeira neoconservadora²2".

Tal entusiasmo causa ceticismo. Originalmente, os Estados Unidos não queriam essas eleições, impostas pelo grande pelo aiatolá Ali Sistani. Os partidos vitoriosos prometiam a todos uma retirada americana. A "irresistível participação" atingiu o limite de 58% dos eleitores inscritos, e... 2% nas regiões sunitas. O editor-chefe do Beirut Daily Star zomba: "Nunca ouvi isso [a idéia segundo a qual o libaneses teriam se inspirado no Iraque], além da boca de Walid Joumblatt." A seqüência dos acontecimentos foi, aliás, uma ducha fria nos eufóricos. Como diz um alto funcionário norte-americano, "o que nós queríamos fazer jamais foi realizado (...) Estamos nos livrando deste ”não-realismo” que prevalecia no início. ³" Na última vez que os estadunidenses se disseram "surpreendidos e tocados” pela “importância da participação” em uma eleição “apesar de uma campanha terrorista de desestabilização⁴4”, a percentagem de eleitores havia atingido 83%. Isso ocorreu no Vietnã, em 1967...

A elevação em potência dos partidos xiitas confirma o caráter faustiano do pacto que os Estados Unidos concluíram com o clero xiita conservador: as relações deste último com o Irã opõem-se evidentemente às pretensões supostamente democráticas do projeto norte-americano. Na difícil elaboração da Constituição, Washington fez pressão para evitar qualquer ruptura das negociações, mas também qualquer solução embaraçosa sobre as perguntas controversas do federalismo e do papel do Islã. Os dois pontos se realizaram: o fundamentalismo de inspiração iraniana tomou tão fortemente raiz local – como em Basra, onde os britânicos compraram uma calma relativa deixando construir-se um regime social estritamente fundamentalista – que certos xiitas propõem o estabelecimento de uma região autônoma governada pela sua interpretação da charia. Que paradoxo! "Planejamos o estabelecimento de uma democracia – comenta um funcionário norte-americano – mas realizamos progressivamente o que nos levou a uma forma de república islâmica⁵5."

Coabitação com o islamismo

A história do Oriente Médio tem sido marcada há muito tempo pela tensão entre a dominação ocidental e a exigência árabe de independência, focada no petróleo, na guerra fria, na criação de Israel. No último período, o islamismo sucedeu o nacionalismo e o socialismo árabes na cabeça da resistência às pressões do Ocidente. E, no entanto, apesar dos antagonismos aparentes, Washington e seus aliados europeus sempre coabitaram, de uma maneira ou de outra, com os movimentos islamitas.

País muçulmano mais conservador do mundo árabe, a Arábia Saudita foi por muito tempo o maior amigo dos Estados Unidos. O apoio estadunidense ao Xá do Irã (do ponto de vista de Teerã), e a crise dos reféns em 1979–1980 (do ponto de vista de Washington) tornaram as relações irano-americanas mais conflituosas. Na Argélia, o Ocidente aceitou a anulação de eleições democráticas para impedir a chegada ao poder dos fundamentalistas. Na Turquia, ao contrário, tolerou a acessão ao poder de um partido de tradição islamita, porém mais moderado, que não participou na invasão do Iraque. É verdade também que a perspectiva da adesão à União Européia pesa fortemente na postura dos atores da vida institucional de Ancara. Como o pesquisador Mahmood Mamdani sublinha⁶6, o que guia a política dos EUA é menos a recusa do princípio do fundamentalismo ou apoio permanente à democracia do que a busca do melhor meio para assegurar a sua dominação.

O que guia a política dos EUA não é a recusa ao fundamentalismo nem o apoio à democracia, mas a busca do melhor meio para assegurar a sua dominação

A nova cartada e suas contradições

A atual administração, joga, há algum tempo uma nova cartada em relação ao mundo árabe: declara-se pronta a sacudir o status quo em nome da democracia. A secretária de Estado Condoleezza Rice anunciou há pouco um novo questionamento radical de sessenta anos de uma diplomacia que "se inclinava à estabilidade às custas da democracia (...) sem atingir nenhum dos dois⁷7". Quanto vale esse compromisso com o ideal “universal” da “democracia em si e para si⁸8”? Washington endossará uma vitória democrática dos Irmãos Muçulmanos no Egito, dos partidários de Osama Ben Laden na Arábia Saudita, do Hezbollah no Líbano, do Hamas na Palestina ou, ainda, do fundamentalismo xiita no Iraque?

A dificuldade é tão manifesta que mesmo certos defensores do presidente Bush "desesperam-se" com o "desvio democrático" da "guerra contra o Islã militante⁹". Realmente, considerando as contradições entre sua ação, seus interesses e os resultados, como explicar que oficiais norte-americanos se fechem nessa estratégia contraproducente de "democracia por si"? Ou eles crêem poder anular mais facilmente os islamitas radicais com estes no poder? Trata-se da exposição racional de uma política de objetivos inconfessáveis – ou que eles ignoram? Conscientes da influência do Likud sobre os neoconservadores, certos observadores sugerem que estes últimos pretendem desestabilizar e enfraquecer os estados árabes, ainda que seja ao preço do fundamentalismo.

O governo Bush quase constitui um enigma, porque as intenções apresentadas são incompatíveis com os interesses estadunidenses. Quando chefes religiosos fundamentalistas xiitas tomaram o poder no Irã, os Estados Unidos fizeram marcha à ré sobre sua retórica dos "direitos do homem". Tendo eles próprios conduzidos líderes fundamentalistas xiitas ao poder no Iraque, vão amenizar a sua postura "antiislamita"? E se, amanhã, um movimento como o Hamas acedesse ao poder em outros países, eles retornariam a pactos de estabilidade "antifundamentalistas" com elites autoritárias, como antes do 11 de setembro?

Várias formas de fundamentalismo

A confusão das posições ocidentais sobre o islamismo e a democracia não nos dispensa, árabes e muçulmanos, de clarificar a nossa própria posição. Existem, para nós, numerosas formas de "fundamentalismo", mas a relação que cada uma estabelece com a religião muçulmana é realmente complexa. A maior parte herda uma história de “quietismo” político, favorável à reforma em nome de princípios islâmicos. Alguns militam politicamente: assimilam a corrupção e a autocracia dos estados árabes às formas de laicidade e apostasia, e preconizam a reforma reislâmica do Estado – quer tomando o controle, quer provocando uma pressão social neste sentido. Os mais descontentes geraram um novo tipo de islamismo: esses jihadistas consideram as sociedades árabes modernas corrompidas pela assimilação dos valores ocidentais heréticos e pretendem, portanto, guerrear com eles para reconstruir e purificar a oumma. Eles exploram com discernimento as tensões que existem entre as populações muçulmanas da Europa, tornando-se o primeiro vetor da divulgação dessa ideologia.

Não se conseguiria compreender o sucesso dos fundamentalistas sem avaliar como religião, questões de classe, problemas de cultura e de política se misturam. Em muitos países muçulmanos, as massas populares são afligidas pela pobreza, perturbadas pelo abalo dos costumes tradicionais, enfurecidas pelas promessas não cumpridas da mundialização, freqüentemente desesperadas -- mas incapazes de deixar o seu país enquanto as elites ocidentalizadas percorrem o mundo. Isso oferece, ao invés de uma alternativa secular e popular, um terreno favorável às sereias do fundamentalismo. De imediato, toda possibilidade real de democratização será freqüentemente sinônimo de islamização.

A confusão das posições ocidentais sobre o islamismo e a democracia não nos dispensa, árabes e muçulmanos, de clarificar a nossa própria posição

É possível que tenhamos sido demasiado presunçosos diante do desenvolvimento dessas ideologias apoiadas no Corão. Temos, contudo, os meios para encarar eficazmente o respeito das nossas tradições e da nossa cultura. No meu país, o rei Mohamed VI colocou corajosamente em prática a modernização do código da família, apesar da forte oposição dos grupos islamitas, que intimidavam muito partidos laicos. Enfim, podemos assinalar, nos nossos países, o desafio fundamentalista.

Alternativa possível

Que minha posição seja clara: sou favorável a uma política moderada, progressista e aberta a todos os cidadãos, tolerante em relação às diversas visões do papel da religião na vida política. Mesmo que a independência das esferas política e religiosa não constitua uma garantia contra a corrupção ou as políticas reacionárias, eu me oponho a qualquer forma de regime teocrático, incompatível com uma saudável cultura democrática. Respeitando o Islã, o Estado deve permanecer independente das autoridades religiosas, mas também deve evitar "punir" os mais religiosos reduzindo seu acesso à educação ou à vida pública.

Essas questões devem ser resolvidas num quadro constitucional democrático aceito por todos os partidos. Isso requer sérias garantias institucionais mas, num contexto de verdadeira eqüidade política e separação dos poderes, os movimentos islamitas podem ser parte integrante da vida política do seu país. Não basta temer o islamismo como força potencial de desestabilização. Ainda é necessário compreender que se pode transformá-lo, integrando-o na vida democrática.

Doloroso para as nossas sociedades, o debate sobre o islamismo e a democracia torna-se explosivo a partir do momento em que se introduzem "dois pesos e duas medidas" na Palestina e Iraque, a obsessiva "guerra contra o terrorismo" e os preconceitos onipresentes quando se trata do islã. Entre os fatores que radicalizaram os fundamentalistas estão a auto-suficiência dos árabes, mas também a arrogância do Ocidente.

O mundo árabe precisa debater o caminho que deve adotar para a reforma e a democratização, e também para uma reconfiguração progressiva da fé e da política. Nós compreendemos o interesse que nossos amigos ao redor do mundo conferem a esses debates, assim como seu desejo de incentivar as alternativas mais pacíficas e mais democráticas. Mas não podemos aceitar que uma nação, qualquer que seja, se arrogue do direito de resolver os nossos problemas pelo recurso da força militar. A democracia apenas se implantará nas nossas sociedades se ali ficar raízes e se crescer a partir do interior.

No Irã, a ameaça americana contribuiu para a vitória, surpreendente mas democrática, de um candidato conservador. Além disso, partidos como o Hamas e o Hezbollah tiveram êxito em colocar o Islã nos postos avançados de lutas nacionais, e ganham igualmente eleições democráticas. O Iraque tornou-se um terreno fértil para todos os extremismos. Em resumo, se o fundamentalismo não abre -- por si mesmo ou em combinação com a democracia ou o nacionalismo -- uma via desejável para a reforma, ele se torna, a partir do momento em que é percebido como o único parceiro da democracia ou do nacionalismo, um atalho inevitável na longa estrada para uma sociedade progressista.

O diálogo, além do mais, deve ser em duplo sentido. Também temos o direito de acompanhar certos debates importantes dos nossos amigos, para incentivar as opções que nos parecem mais frutíferas. Além de tudo, somos igualmente partes interessadas nas soluções que se adotam. E se os críticos estadunidenses do mundo árabe, mesmo neoconservadores, inegavelmente identificaram tendências perigosas nas nossas sociedades, podemos devolver-lhes a crítica.

Não se conseguiria compreender o sucesso dos fundamentalistas sem avaliar como religião, questões de classe, problemas de cultura e de política se misturam

O integrismo norte-americano

O que emerge sob os nossos olhos é uma nova e potente configuração política, que mistura o fundamentalismo cristão de direita, o sionismo norte-americano militante e um militarismo ilimitado. Envolta no mito da bandeira, da família e da Igreja, a política interna estadunidense se projeta no exterior sob a forma de política externa agressiva, unilateral e arrogante. Esse "bloco" conduz à intervenção no Iraque e em outras partes, justificando assim a violência e desmentindo os seus próprios discursos altruístas. Daí a dificuldade em alterar essa política indissociavelmente nacional e estrangeira.

Essa última explica-se também pela dessecularização crescente da política e do estado nos EUA. Como prova, aponto o conflito feroz sobre o destino de Terry Schaivo, durante o qual os Dez Mandamentos foram invocados nos tribunais e se debateu até que ponto o governo deve ser – como disse um magistrado da Corte Suprema – o "ministério de Deus¹⁰10". O próprio presidente julgou correto intervir num debate sobre a teoria da evolução, e contra os princípios básicos da ciência. "O Partido Republicano de Licoln tornou-se um partido teocrático¹¹11", confessa um membro republicano do Congresso.

Sem dúvida, essa simbiose explica a facilidade com a qual se tolera a tortura e se investe o principal líder de poderes ilimitados, que lhe permitem encarcerar indefinidamente pessoas sem julgamento ou mesmo incriminação. Mas também a incapacidade de uma nação tão potente em relativizar seu próprio lugar no mundo, reconhecer os seus fracassos e as suas faltas, compreender que nem todos os países do mundo a imitam. E sua propensão em tomar a ignorância pela inocência, a arrogância pela superpotência, e a mistura do dois pela ingenuidade.

Se os críticos estadunidenses do mundo árabe identificam tendências perigosas nas nossas sociedades, podemos devolver-lhes a crítica

Há tempos que essas questões são alvos de debate nacional nos Estados Unidos. Amigos respeitosos, nós encorajaremos as resoluções compatíveis, aos nossos olhos, com as tradições democráticas que forjaram desde sempre nossa admiração por este país. Eis porque, em matéria de reforma, não queremos nem o caminho neoconservador, nem o dos fundamentalistas. Haverá outro, num futuro próximo? Concebê-lo em todo caso é difícil, dadas as repercussões tão profundas quanto imprevisíveis da guerra do Iraque.

O que farão os EUA diante do Irã? Para os observadores razoáveis, a encrenca iraquiana torna inconcebível a hipótese de uma nova ação militar, já que a liderança xiita iraquiana rejeita qualquer devaneio de agressão. E as desculpas apresentadas a Teerã pelos novos líderes de Bagdá para a guerra Irã–Iraque (1980-1988) estabeleceram as bases de uma nova aliança militar: eles não juraram que não permitiriam nunca um ataque contra o seu vizinho a partir do seu território?

Essas considerações, no entanto, não silenciaram a retórica agressiva contra Teerã, mais uma vez sob pretexto de “armas de destruição em massa”. O vice-presidente Richard Cheney ameaça até mesmo atacar o país com armas nucleares na eventualidade de um novo atentado terrorista nos Estados Unidos – ainda que Teerã não tenha nada a ver com isso. Para os neoconservadores, se o Hamas ou o Hezbollah podem esperar, o Irã, em contrapartida, é um Estado potente, que a destruição do seu principal inimigo (os talibans, o regime iraquiano) ainda reforçou. Ele exerce doravante uma influência importante sobre o Iraque e inspira uma esfera regional de influência xiita transnacional. É, além disso, uma potência militar temível, capaz de produzir armas nucleares – ainda que nada ateste tal intenção.

É isso que poderia levar Washington a considerar a destruição do Irã como a única maneira de impedir o país de se tornar um obstáculo irreversível à dominação americano-israelense sobre a região. Para "o neoconservadorismo no poder", seria, além de tudo, uma extensão lógica da sua estratégia de "destruição criadora¹²12". Tal ataque, mesmo efetuado por forças israelenses com a concordância dos Estados Unidos, mergulharia, contudo, o Oriente Médio numa desastrosa engrenagem de violência e instabilidade.

O vice-presidente dos EUA ameaça atacar o Irã com armas nucleares, na eventualidade de novo atentado terrorista nos Estados Unidos – ainda que Teerã nada tenha a ver com isso

Os sinais de evolução

O Oriente Médio continua, por outro lado, a evoluir. Sinal de fraqueza da Síria, a sua retirada do Líbano pode também lhe permitir reunir suas forças, sem saber se isso conduzirá a uma reforma democrática, à repressão de uma possível rebelião (sunita ou curda), ou a uma resistência contra as ameaças norte-americanas. Liberado da ocupação síria, o Líbano voltará a mergulhar na guerra civil ou se reconciliará democraticamente, sem ingerência estrangeira, as suas dezessete confissões, dos maronitas aos xiitas? No Egito, acabamos de assistir ao início ou ao fim da abertura democrática? Na Arábia Saudita, as eleições municipais muito controladas beneficiaram os wahhabitas duros. De agora em diante, será difícil conter sociedades civis árabes ousadas. Nesse contexto incerto, os países moderados como o Marrocos, o Bahreïn e a Jordânia deram passos hesitantes para a reforma.

Mas uma verdadeira reforma – autóctone, progressista e apta a satisfazer as necessidades e aspirações dos nossos povos – deve ir além desta tímida democratização, feita de eleições restritas e de constitucionalismo limitado. Ela exige acabar com que o que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) qualifica, no seu Relatório sobre o Desenvolvimento Humano Árabe (2004), de "buraco negro do Estado árabe¹³13". De acordo com esse documento, a concentração de poder nas mãos do poder executivo – seja monarquia, militar, ditatorial ou procedente de eleições presidenciais nas quais se apresenta um candidato único – criou “uma espécie de ‘buraco negro’ no coração da vida política" e "reduz o seu ambiente social a um conjunto estático, em que nada se move". Para sair, são necessárias reformas políticas e jurídicas fortes e imediatas, que respeitem as liberdades fundamentais de opinião, de expressão e de associação, garantindo a independência da justiça e abolindo esse "estado de emergência (...) que tem se tornado permanente mesmo na ausência de perigos que o justifiquem".

Numa situação marcada por tantos fatores negativos, o dever dos progressistas consiste, às vezes, em manter viva a possibilidade do positivo

Notável relatório do PNUD

Documento notável, o relatório do PNUD passa das análises históricas e teóricas sobre o conceito de liberdade no mundo árabe e islâmico à crítica de "toda forma de infração à dignidade humana, como a fome, a doença, a ignorância, a pobreza e o medo". Respeitoso com as culturas locais, denuncia o "ambiente de repressão que prevalece" e argumenta em favor de uma reconfiguração das "estruturas econômicas, políticas e sociais" que permitem aos atores sociais e políticos progressistas utilizar "a crise dos regimes autoritários e totalitários a seu favor".

Ele atribui uma responsabilidade específica à "vanguarda intelectual e política da região", que, até agora, "omitiu-se de desempenhar seu papel social enquanto consciência e líder da nação". Alguns acharão severo esse julgamento que negligencia a coragem dos jornalistas e dissidentes diante de uma impiedosa repressão. Os representantes da sociedade civil devem, no entanto, "encontrar um meio justo para eles e para o mundo árabe, sem ceder à influência de grandes potências nem para tanto ceder ao desespero e violência, para os quais poderiam se deixar arrastar numerosos jovens enraivecidos, privados de qualquer perspectiva de ação política pacífica e eficaz".

A amplitude da tarefa nos desanima. Pode mesmo parecer impossível, ou mesmo inútil, procurar uma saída para o apocalipse preparado pelos dois adversários- cúmplices da "destruição criadora¹⁴14" – que vêem no outro a encarnação do "mal" a se aniquilar por uma guerra total. Essa é, porém, a nossa missão. Às vezes, numa situação marcada por tantos fatores negativos, o dever dos progressistas consiste simplesmente em manter viva a possibilidade do positivo. A política retornará. Cidade após cidade, país após país, região após região, devemos multiplicar o número de atores que recusam o apocalipse e preferem desempenhar o papel de construtores de uma existência livre e melhor.



(Trad.: Marcelo de Valécio)

* Fundador do Instituto de Estudos Contemporâneos sobre a África do Norte, o Oriente Médio e a Ásia Central da Universidade de Princeton (Estados Unidos). Antigo conselheiro do representante especial das Nações Unidas no Kosovo, responsável pelos direitos do homem e das comunidades. Além disso, é primo do rei do Marrocos, Mohammed VI.

1 - Do nome de presidente Andrew Wilson que, no dia seguinte da Primeira Guerra Mundial, com os seus "Catorze Pontos", defendeu vigorosamente o direito à autodeterminação dos povos... e a substituição da Grã-Bretanha pelos Estados Unidos no Oriente Médio.
2 - Charles Krauthammer, “The Neoconservative Convergence” Commentary, Nova York, julho-agosto de 2005.
3 - Robin Wright, Ellen Knickmeyer, “U.S. Lowers Sights On What Can Be Achieved in Iraq”, Washington Post, 14 de agosto de 2005.
4 - “US Encouraged by Vietnam Vote”, New York Times, 4 de setembro de 1967.
5 - Robin Wright, Ellen Knickmeyer, op. cit.
6 - Good Muslim, Bad Muslim. America, the Cold War and the Roots of Terror, Three Leaves Publishing, Nova York, 2005.
7 - “Secretary Rice Urges Democratic Change in the Middle East ”, http://usinfo.state.gov/mena/Archive/2005/Jun/20-589679.html, 20 de junho de 2005.
8 - Charles Krauthammer, op. cit.
9 - Andrew C. McCarthy, cidado em Justin Raimondo, “Recanting the War: The neocons can't keep their troops in line”, www.antiwar.com/justin, 24 de agosto de 2005.
10 - Antonin Scalia, “God’s Justice and Ours”, First Things 123, http://www.firstthings.com/ftissues/ft0205/articles/scalia.html,maio de 2002.
11 - Christopher Shays, representante republicano no Congresso, New York Times, 23 de março de 2005.
12 - Michael Ledeen, “Creative Destruction: How to Wage a Revolutionary War”, Natinal Review Online, setembro de 2001.
13 - PNUD, Rapport sur le développement humain dans le monde arabe, 2005. As citações que seguem foram tiradas desta obra.
14 - Ler Walid Charara, “Instabilité constructive”, Le Monde Diplomatique, julho de 2005.

Pensamento único

Quem tem medo da diversidade cultural

Uma nova convenção da Unesco pode estabelecer o direito das sociedades a defender suas culturas – inclusive contra as ameaças da homogenização e do mercado. Como seria de se esperar, os EUA são contra...

Armand Mattelart^*

A 33a. sessão da Conferência Geral da Unesco deve, neste mês de outubro de 2005, submeter à aprovação dos Estados membros o anteprojeto de Convenção sobre Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. O objetivo é conferir força de lei à Declaração Universal sobre Diversidade Cultural, adotada por unanimidade logo em seguida aos acontecimentos de 11 de setembro de 2005¹ . Elevando a diversidade à categoria de “patrimônio da humanidade”, esta declaração se opôs aos “enclausuramentos fundamentalistas ante a perspectiva de um mundo mais aberto, mais criativo e mais democrático² ”. O paradigma ético da “diversidade em diálogo” seria o oposto da tese de Samuel Huntington sobre a fatalidade do “choque das culturas e das civilizações”

Embora em 2001 todos os Estados tenham aprovado, no plano dos princípios, a pluralidade de alteridades como instrumento capaz de “humanizar a globalização”, isso não aconteceria novamente, dois anos mais tarde, no momento da decisão que abriu caminho à redação do anteprojeto de Convenção. Entre o pequeno número de países que se abstiveram figuravam os Estados Unidos. Não haviam esquecido o duplo fracasso de sua diplomacia, uma década antes, fervorosamente contrária ao princípio de proteção da “exceção cultural” -- reformulado posteriormente em proteção da “diversidade cultural”: Primeiro em 1993, frente à União Européia, durante a fase final do Ciclo do Uruguai do Acordo Geral sobre as Tarifas e o Comércio (GATT), que deu à luz a Organização Mundial do Comércio (OMC); e depois frente ao Canadá, durante a assinatura do Acordo de Livre Comércio Norte-Americano (NAFTA), que entrou em vigor em 1994. Duas negociações que, reconhecendo o estatuto particular dos “produtos do espírito”, haviam ao mesmo tempo legitimado políticas públicas, mais especificamente no campo do audiovisual.

Entre o pequeno número de países que se abstiveram figuravam os Estados Unidos, escaldados por dois fracassos anteriores

O Canadá e a França – que desempenhou um papel central na formulação da doutrina da “exceção” – são os maiores responsáveis pela implementação do anteprojeto de Convenção. A França mobilizou os países de língua francesa. O Canadá, por sua vez, estabeleceu uma Rede Internacional pela Política Cultural (RIPC) e conseguiu agregar cerca de sessenta ministros da Cultura para discutir de maneira informal os meios para reforçar a diversidade, em acordo com diversas associações e outras organizações culturais. Além disso, Ottawa garante desde setembro de 2001, em conjunto com o governo do Quebec, apoio financeiro a uma coalizão internacional de organizações profissionais da cultura pela diversidade cultural, formada por uma rede de coletivos nacionais.

Muito além do audiovisual

O campo de aplicação do projeto de Convenção ultrapassa os limites do audiovisual e das indústrias culturais, uma vez que se destina à “multiplicidade de formas pelas quais as culturas de grupos e de sociedades encontram sua expressão”. Formas que concernem tanto às políticas da língua quanto à valorização dos sistemas de conhecimento dos povos autóctones. Isso não impede que, para a crítica, sejam exemplos emprestados às indústrias da imagem que ilustram os riscos que a diversidade cultural corre por conta da globalização neoliberal. O departamento de Estado dos EUA e a Motion Picture Export Association of América (MPEA) – criada em 1945 e rebatizada Motion Picture Association (MPA) em1994, porta-voz dos interesses das majors – pressionaram governos como os do Chile, da Coréia do Sul, do Marrocos ou dos antigos países comunistas para forçá-los, em acordos comerciais bilaterais, a renunciar a seu direito de implementar políticas na área de cinema, em troca de compensações em outros setores.

Três sessões de reuniões governamentais, a última em junho de 2005, foram necessárias para finalizar o texto submetido à Conferência geral. Os redatores tentaram a mediação entre duas posições. Uma, majoritária e que incluía a União Européia, defendia o princípio de um direito internacional que ratifique o tratamento especial dos bens e serviços culturais, porque “portadores de identidade, de valores e de sentidos”. A outra, sustentada por governos como os dos Estados Unidos, da Austrália e do Japão, propensos a enxergar nesse texto apenas uma expressão de protecionismo a um setor que deveria supostamente, como todos os outros serviços, seguir a regra única do livre-comércio. Entre os dois, um conjunto disparatado de argumentos, alguns formulados por Estados que temiam ver desaparecer a coesão nacional, contaminada pelo princípio de diversidade. Deste ponto de vista, o texto também é resultado de uma produção intercultural.

Resultado: um conjunto de regras gerais relativas aos direitos e às obrigações dos Estados: “As partes”, diz o artigo 5, “reafirmam (...) seu direito soberano de formular e colocar em prática suas políticas culturais e de adotar medidas para proteger e promover a diversidade de expressões culturais, bem como para reforçar a cooperação internacional a fim de atingir os objetivos da presente Convenção.” Pilar do edifício jurídico, o princípio da soberania: um Estado pode recuperar o direito à editar políticas culturais que tenha alienado anteriormente.

No pilar do edifício jurídico, o princípio da soberania: um Estado pode recuperar o direito à editar políticas culturais que tenha alienado anteriormente

OMC, ameaça onipresente

Para que a Convenção adquira caráter normativo em caso de litígio, é crucial definir sua relação com outros instrumentos internacionais. Aí reside toda a problemática do artigo 20, que confirma que as relações da Convenção com os outros tratados deverão ser guiados pela idéia de “apoio mútuo, de complementaridade e de insubordinação.” Quando às Partes, lê-se, “interpretam e aplicam outros tratados dos quais fazem parte, ou quando se comprometem com outras obrigações internacionais, levam em conta as disposições pertinentes da presente Convenção.” O artigo 21, por sua vez, faz do acordo e da coordenação com “outros circuitos internacionais” (não identificados) uma das premissas de aplicação do precedente.

Estes “outros circuitos” são aqueles onde se joga igualmente a sorte da diversidade cultural. É o caso da OMC e, em particular, do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS, em inglês), onde os serviços audiovisuais e culturais estão na ordem do dia das liberalizações, na perspectiva da conferência ministerial da OMC prevista para este dezembro em Hong Kong. É também o caso da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), ligada à privatização crescente de bens públicos e comuns, como testemunha a apropriação privada dos saberes e conhecimentos, estes também fonte de criatividade.

O calcanhar de Aquiles da Convenção continua sendo, entretanto, o que se segue à ela: a questão das sanções no caso de infração e a fragilidade dos mecanismos de resolução dos litígios.

O princípio de soberania está envolto por um conjunto de outros princípios diretores: respeito aos diretos humanos, igual dignidade e respeito à todas as culturas, solidariedade e cooperação internacionais, complementaridade de aspectos econômicos e culturais do desenvolvimento, desenvolvimento sustentável, acesso eqüitativo, abertura e equilíbrio. Para colocar em prática o princípio de acesso eqüitativo e de solidariedade e cooperação internacionais, os artigos 14 a 19 prevêem, entre outra coisas, um “tratamento preferencial para os países em desenvolvimento” e o estabelecimento de um fundo internacional para a diversidade cultural financiada por contribuições voluntárias públicas ou privadas.

Seria interessante investigar a experiência de projetos semelhantes. Principalmente o da Cúpula Internacional sobre a Sociedade de Informação, organizada por outra agência das Nações Unidas, a União Internacional das Telecomunicações (UIT). A primeira fase ocorreu em Genebra, em dezembro de 2003. A segunda está prevista para novembro de 2005, na Tunísia. Há dificuldade de mobilizar recursos públicos nos grandes países industriais, a fim de financiar um “fundo de solidariedade digital” que permitiria lutar contra a desigualdade de acesso ao ciberespaço. Sente-se o interesse das fundações filantrópicas das multinacionais da indústria de informação em preencher o vazio.

A Unesco criou sua própria censura sobre os anos 70, quando a reflexão sobre as políticas culturais acontecia junto com o debate sobre o papel da comunicação

Diversidade sem Comunicação?

A construção de políticas culturais é dificilmente concebível sem passar pela questão das políticas da comunicação. Porém, a Convenção e, mais fundamentalmente, a própria filosofia de ação da Unesco em relação à diversidade cultural, tendem não somente a dissociar as duas problemáticas, como também a ignorar a segunda. Na versão final do anteprojeto aparecem duas alusões à diversidade das mídias. Uma, no tópico 12 do prefácio, lembra que “a liberdade de pensamento, de expressão e informação, assim como a diversidade das mídias, permitem a manifestação das expressões culturais no seio das sociedades”. A segunda, no artigo 6, enumera, no final da lista de medidas a tomar (ponto h) “aquelas que visam promover a diversidade das mídias, inclusive por meio do serviço público de radiodifusão”.

O que seria esta “diversidade das mídias” não se sabe. Nem adianta procurar a palavra “concentração”, por exemplo: o conceito se altera. Medo de espantar os Estados Unidos, que contribuem em 20% para o orçamento da Unesco e voltaram a participar ativamente em 2003, após a haver abandonado em 1984 para marcar seu desacordo com as demandas do movimento dos países não-alinhados em favor de um reequilíbrio de fluxos através de uma Nova Ordem Mundial da Informação e da Comunicação (Nomic)? Certamente. Compartimentação das tarefas entre divisões de uma grande máquina burocrática? Também. Mas ainda há mais.

A instituição criou sua própria censura sobre esse período dos anos 1970, onde a reflexão sobre as políticas culturais acontecia junto com o debate sobre as políticas de comunicação. A reflexão sócio-econômica sobre as indústrias culturais situava-se então, na categoria das questões fundamentais, os fenômenos de concentração econômica e financeira acentuados pela internacionalização³ . Os temas do “diálogo das culturas” e do “desenvolvimento harmonioso dentro da diversidade e do respeito mútuo” inspiravam os trabalhos da comissão internacional para o estudo dos problemas de comunicação, nomeada pelo diretor geral da Unesco na época, o senegalês Mohtar M’Bow, e presidida pelo irlandês Sean MacBride, prêmio Nobel da Paz. Comissão plural que comportava personalidades como Hubert Beuve-Méry, fundador do jornal Le Monde, ou o romancista Gabriel Garcia Márquez. Primeiro documento originário de uma instituição internacional sobre a desigualdade das trocas culturais e informacionais, o relatório MacBride, ratificado pela conferência geral da Unesco de 1980 e publicado sob o título simbólico de Vozes múltiplas. Um só mundo, mostrava porque se tornava urgente pensar o direito à comunicação como expressão de novos direitos sociais⁴.

Antes e durante a elaboração do anteprojeto, a sociedade civil provocou a tomada de consciência das autoridades, e as incitou a tomar posição

Sociedade civil, papel ativo

Se a Convenção for aprovada, apesar da hostilidade surda dos Estados Unidos, ela vai se impor como referência com a qual os interventores públicos e privados deverão inevitavelmente se alinhar. Daí a necessidade, para os novos atores sociais, de se apropriar dela. Não somente para colocá-la em prática, mas também para alargar seus limites.

No curso do processo de elaboração do anteprojeto e antes da própria aprovação da idéia de um instrumento jurídico, estes atores efetivamente provocaram, em vários pontos do planeta, a tomada de consciência das autoridades públicas, e as incitaram a tomar posição. É uma grande lição de mobilização, em plano nacional e internacional, de dois tipos de redes: as que estão ligadas ao movimento social e a que reúne coletivos nacionais de organizações profissionais da cultura.

As primeiras teceram um fio vermelho ligando os debates sobre a Convenção e os que se desenrolaram durante a Cúpula Mundial sobre a Sociedade de Informação. Fizeram o discurso de defesa dos direitos à comunicação convergir com as problemáticas da diversidade cultural e midiática. Diversidade das fontes de informação, da propriedade das mídias e dos modos de acesso à estas, apoio ao serviço público e às mídias livres e independentes. A segunda, constituída por cerca de trinta coletivos nacionais construídos em menos de quatro anos, mostrou que é possível conjugar os assuntos da cultura com a cidadania, sem se fechar em defesa de interesses corporativos.

Na declaração final da assembléia, ocorrida em Madri, em maio de 2005 – véspera dos últimos retoques dados ao anteprojeto, os Estados membros da Unesco foram chamados a “resistir às pressões que tentam diluir o conteúdo da Convenção” e “àqueles que buscam adiar sua adoção até a conferência geral da Unesco em 2007, ou mesmo depois, o que comprometeria de maneira significativa seu impacto”. Nada está definido. A bola, por enquanto, está com os Estados.


(Trad.: Patrícia Andrade)

*Professor de ciências da informação e da comunicação na universidade Paris 8. Autor de Diversité culturelle et mondialisation, La Découverte, Paris, 2005.

1 - Ler Bernard Cassen, “Une norme culturelle contre le droit de commerce?”, Le Monde Diplomatique, ed. francesa, setembro de 2003.
2 - Koïchiro Matsuura, diretor geral da Unesco, “La diversité culturelle du monde”, in Unesco, Déclaration universelle sur la diversité culturelle, Paris, 2002, série “Diversité culturelle”, n° 1, p. 3.
3 - Sobre o tema: Les Industries culturelles. Un enjeu pour la culture, Unesco. Paris, 1982 ; Les Industries culturelles, division de développement culturel, Unesco, Paris, 1980.
4 - Relatório MacBride), Voix multiples, un seul monde, Unesco/La Documentation française, Paris, 1980.

EUA

O capitalismo da catástrofe

Depois do Iraque, o grande negócio da reconstrução entra em ação em Nova Orleans. Desta vez, para “purificar” a cidade de sua população negra e pobre

Mike Davis^*

A fúria implacável do Katrina atingiu todos os cantos, deixando na sua passagem uma devastação digna de Hiroshima

O furacão que destruiu Nova Orleans é produto de uma grande perturbação atmosférica que aconteceu no dia 23 de agosto, a 200 km das Bahamas. Mas, ao passar pelo golfo do México durante quatro dias, “a tempestade tropical Katrina” se transformou em um verdadeiro monstro. Absorvendo a vasta quantidade de energia acumulada pelas águas do golfo, extraordinariamente quentes – três graus centígrados acima do nível normal para o mês de agosto –, ela se transforma em um furacão de categoria cinco, com ventos de 290 km por hora, engendrando uma gigantesca onda de tempestade de 10 metros de altura.

A quantidade de calor concentrada pelo Katrina foi tal que, “depois de sua passagem, em certas zonas do Golfo, a temperatura caiu brutalmente passando de 30 para 26 graus” ¹ .
Horrorizados, os meteorologistas admitem ter raramente observado tal aumento de força em um furacão caribenho. E saber se o crescimento explosivo do Katrina é um indicador do efeito do aquecimento climático do planeta sobre a intensidade dos ciclones provoca um grande debate entre os pesquisadores.

Quando chega ao litoral, na manhã de segunda feira de 29 de agosto, em Plaquemines, na Louisiana, no delta do Mississipi, o Katrina já passara para a categoria quatro (ventos de 210 a 249 km/hora). Era apenas um pequeno consolo para os habitantes dos portos petrolíferos, pequenos povoados e vilas de pescadores francófonos que tiveram a infelicidade de estar no caminho do furacão. Em Plaquemines e ao longo de todo o litoral do Mississipi e do Alabama, a fúria implacável do Katrina atinge todos os cantos, deixando na sua passagem uma devastação digna de Hiroshima.

Os diques destruídos eram claramente insuficientes para proteger os bairros mais pobres

Proteção de papel

Inicialmente, Nova Orleans e seus 1,3 milhão de habitantes supostamente estariam protegidos. Porém, a trajetória do furacão desviou para a direita e seu centro se deslocou para 55 km à leste da cidade. Embora poupada por rajadas de vento mais violentas, a capital da Louisiana – que se encontra abaixo do nível do mar, bordejada por duas grandes lagunas de água salgada, o Lago Ponchartrain ao norte e o lago Borgne ao leste – sucumbiu à fúria das águas.

É destes dois lagos que a onda de tempestade impulsionada pelo furacão rompeu os diques claramente insuficientes – e menos elevados que os dos bairros ricos – que supostamente protegeriam os bairros majoritariamente negros e o leste da cidade e o subúrbio operário branco adjacente a Saint Bernard. Na ausência de alerta oficial, a subida das águas se transformou em uma armadilha mortal para centenas de habitantes surpreendidos quando dormiam. Próximo ao meio-dia, um dique claramente mais resistente da zona do canal da Rue 17 também cedeu.

A inundação poupou as zonas turísticas como o Vieux Carré e o Garden District e também certos bairros mais ricos como Audubon Park, construído em um plano mais alto. Mas, por todos os lados, o dilúvio chegou ao nível dos tetos, afetando ou destruindo cerca de 150 mil unidades de habitação. A cidade recebeu então o apelido de “Lago George” em homenagem irônica ao presidente que tinha se revelado totalmente incapaz de auxiliar os habitantes quanto de assegurar a construção de novos diques.

Não há nenhum aspecto da catástrofe que não tenha sido marcado pelas desigualdades de classe e de raça

Marcas de classe e raça

Mesmo depois de ter aventado a possibilidade de que a “tempestade não foi discriminatória”, até mesmo George W.Bush acabou admitindo: não há nenhum aspecto da catástrofe que não tenha sido marcado pelas desigualdades de classe e de raça. O furacão não só pôs a nu as promessa enganosas do Ministério da segurança interior, encarregado de proteger todos os americanos, bem como expôs de forma retumbante as conseqüências devastadoras do abandono no qual são deixadas pelo governo federal as grandes metrópoles com maioria negra e hispânica e suas infra-estruturas vitais.

Quanto à incrível incompetência da Agência federal de gestão das urgências, a Federal Emergency Management Agency (FEMA), ela demonstra o absurdo de confiar cargos de responsabilidade pública tão vitais aos cortesãos políticos ineptos e cegos por sua hostilidade ideológica à intervenção do Estado. Quando pensamos nos prodígios de lerdeza burocrática manifestados pela FEMA, só podemos nos admirar com a rapidez com a qual Washington agiu para suspender as normas salariais em vigor, em virtude do Davis-Bacon Act ², e abrir as portas de Nova Orleans, para a reconstrução e a “segurança”, aos predadores de colarinho branco de sociedades como a Halliburton, o Shaw Group e Blackwater Security, mantendo exatamente os mesmos lucros fáceis acumulados sobre os rios do Tigre.

Se a agonia de Nova Orleans se deve, amplamente, à incúria das autoridades federais, o governador do Estado e a Prefeitura da cidade têm, também, sua responsabilidade. É o prefeito (democrata) Ray Nagin – um rico empreiteiro afro-americano, dirigente de uma sociedade de televisão a cabo e eleito em 2002 com 87% dos votos dos eleitores brancos³ – que era responsável, em última instância, pela segurança de seus administrados, sendo que cerca de um quarto deles era muito pobre ou muito deficiente para possuir um veículo. Sua incrível incapacidade de mobilizar os recursos necessários para a evacuação dos habitantes não motorizados e dos pacientes dos hospitais – apesar do sinal de alerta que constituía a falta de preparo da municipalidade diante da ameaça do furacão Ivan em setembro de 2004 – reflete mais que uma simples incompetência pessoal: ela personifica o egoísmo de classe das elites da cidade, quer sejam brancas ou negras, perfeitamente insensíveis à sorte dos concidadãos pobres das cidades destruídas e das zonas marginais.

Na história dos Estados Unidos, nenhum desastre foi antecipado com tal grau de precisão como o Katrina

Catástrofe anunciada

História de uma catástrofe anunciada ? De fato, ao longo da história dos Estados Unidos nenhum desastre foi antecipado com tal grau de precisão, contrariamente às afirmações falaciosas do ministro da segurança interior, Michael Chertoff. Se for verdade que os especialistas foram surpreendidos pelo rápido aumento do poder do Katrina, eles não alimentavam nenhuma dúvida sobre as conseqüências de um furacão maior.

Desde a nefasta experiência do furacão Betsy – uma tempestade de categoria dois que já tinha inundado em setembro de 1965 boa parte dos bairros do leste da cidade devastados pelo Katrina –, a vulnerabilidade de Nova Orleans foi estudada a fundo e de maneira completa; e os resultados destes estudos foram amplamente difundidos. Em 1998, depois da passagem do felizmente benigno furacão Georges, redobraram-se os esforços de pesquisa, e uma simulação digital avançada efetuada pela Universidade da Louisiana mencionou a “destruição virtual” da cidade por um ciclone de categoria quatro vindo do sudoeste⁴. Os diques e os muros de contenção de Nova Orleans são preparados para resistir no máximo a um furacão de categoria três. Mas, depois de novas simulações efetuadas em 2004, pelo corpo da Engenharia do exército, mesmo este nível de proteção constatou-se ser ilusório.

A erosão permanente das ilhas costeiras e de zonas pantanosas do litoral da Louisiana (que faz com que desapareçam entre 60 e 100 quilômetros quadrados de costa por ano) se traduz por um aumento do poder das ondas de tempestade no momento em que elas atingem Nova Orleans, enquanto a própria cidade em si e seus diques afundam-se lentamente. Mesmo um furacão de categoria três, se sua trajetória é suficientemente lenta, pode inundá-la quase inteiramente⁵.

Nova Orleans é uma cidade majoritariamente negra, cujos eleitores fazem, muitas vezes, pender a balança em favor dos democratas

Negligência federal

Para fazer com que os responsáveis políticos compreendessem estas previsões, outros estudos ofereciam uma avaliação precisa dos estragos antecipados em caso de impacto direto de um ciclone. Todas as simulações em computador reproduziam os mesmos números aterradores: ao menos 160 quilômetros quadrados de superfície urbana completamente submersa, entre 80 mil e 100 mil mortos. Em 2001, à luz destes estudos, a FEMA tinha anunciado que a inundação de Nova Orleans, depois de um ciclone, seria uma das três mega-catástrofes mais prováveis em um futuro próximo em território dos Estados Unidos (os dois outros seriam um sismo na Califórnia e um ataque terrorista em Manhattan). Em 2004, após os meteorologistas terem anunciado uma forte retomada da atividade de ciclone, as autoridades federais organizaram um exercício de simulação sofisticado, a operação “Furacão Pam”, que confirmou, mais uma vez, que as vítimas poderiam ser contabilizadas em dezenas de milhares.

Em resposta, a administração Bush rejeitou as exigências urgentes do estado da Luisiana em matéria de prevenção de inundações. Ela pôs em prática um importante plano de revitalização das zonas pantanosas da costa, o projeto Coast 2050 – fruto de um decênio de pesquisa e de negociação –, e cortou por diversas vezes o orçamento de manutenção e de construção de diques, deixando inacabadas as infra-estruturas de contenção ao redor do lago Pontchartrain.

A Engenharia militar do exército foi, ela também, vítima de cortes orçamentários que refletem em boa medida as novas prioridades de Washington: forte baixa dos impostos para os ricos, financiamento da guerra no Iraque e – ironicamente – aumento das despesas de “segurança interior”. Sem contar as motivações políticas: Nova Orleans é uma cidade majoritariamente negra, cujos eleitores fazem, muitas vezes, pender a balança em favor dos democratas quando das eleições na Louisiana. Por que uma administração tão descaradamente partidária deveria ser presenteada por seus adversários outorgando os 2,5 milhões de dólares necessários para construir um sistema de proteção de categoria cinco em redor de Nova Orleans ⁶?

Não contente com as proezas orçamentárias, a Casa Branca empenhou-se, de maneira irresponsável, em esvaziar a FEMA

Em benefício das empresas

Na verdade, quando o chefe da Engenharia, um ex-congressista republicano, protestou em 2002 contra a asfixia orçamentária dos programas contra inundações, Bush obrigou-o a se demitir. Mas não sejamos injustos: Washington gastou imensas quantias na Louisiana... Mas essencialmente para os trabalhos de infra-estrutura beneficiando os interesses das empresas portuárias e marítimas e os distritos eleitorais sob hegemonia republicana⁷.

Não contente com estas proezas orçamentárias, a Casa Branca empenhou-se também, de maneira irresponsável, em esvaziar a FEMA. Quando seu diretor (que tinha então o estatuto de ministro) era James Lee Witt, este organismo era uma das jóias da administração Clinton. Quando da enchente no Mississipi em 1993 e do tremor de terra de Los Angeles em 1994, sua eficácia na organização do socorro tinha sido saudada por unanimidade.

Entretanto, quando os Republicanos tomaram a direção da FEMA, em 2001, comportaram-se como se tivessem conquistado um país. Seu novo chefe, Joe M. Allbaugh, ex-diretor da campanha de Bush, tomou o cuidado de cancelar boa parte dos principais programas de prevenção de inundações e tempestades. Depois de ter deixado seu cargo em 2003, ele se converteu em consultor regiamente pago para assessorar empresas na busca de contratos no Iraque (dando seqüência às suas idéias, ele acaba de reaparecer na Louisiana, onde manifesta seus talentos de iniciado em benefício das empresas desejosas de conseguir sua parte nos apetitosos lucros da reconstrução). Desde que ela foi integrada ao departamento da segurança interior, em 2003 (e que perdeu o estatuto de Ministério), obras inteiras da FEMA foram desmanteladas e paralisadas. Em 2004, funcionários deste organismo escreveram ao Congresso denunciando “a troca de gestores competentes em matéria de prevenção de catástrofes por comerciantes jogando em favor de interesses políticos e de noviços sem experiência nem conhecimentos sérios⁸”.

Quando as águas começaram a submergir Nova Orleans, foi praticamente impossível contatar qualquer responsável pelo telefone

Negligência e despreparo

O sucessor de Allbaugh, Michael Brown, é a perfeita encarnação disso tudo. Uma semana após ter recebido os elogios do presidente, este advogado republicano totalmente profano em matéria de prevenção de catástrofes, que tinha falsificado seu curriculum vitae, foi despedido.
Sob sua direção, a FEMA tinha continuado a ser despojada de suas competências polivalentes e de seus orçamentos, para se dobrar aos objetivos monomaníacos da luta contra o terrorismo e à construção de uma linha Marginot contra a ameaça da Al Qaida.

No dia 28 de agosto, domingo, em uma vídeo-conferência, o diretor do Observatório nacional de furacões de Miami, Max Mayfield, preveniu o presidente Bush (em férias no Texas) e os funcionários do departamento de segurança interior que o Katrina estava a ponto de devastar Nova Orleans. Brown estava pronto: “Estamos completamente preparados para enfrentar este desafio. Há anos que nos antecipamos a este tipo de desastre natural”. Há muitos meses o diretor da FEMA e o Ministro da segurança interior exibia os méritos do novo plano nacional de urgência, pronto para garantir uma coordenação sem precedente entre os diversos organismos governamentais, em caso de uma catástrofe maior.

Entretanto, quando as águas começaram a submergir Nova Orleans e seus subúrbios, foi praticamente impossível conseguir contatar qualquer responsável pelo telefone. As equipes de socorro e os funcionários municipais se encontraram desprovidos de qualquer meio de comunicação funcional, sem contar a penúria de provisão vital – rações alimentares, água potável, sacos de areia, óleo, sanitários móveis, ônibus, barcos e helicópteros – que a FEMA deveria ter providenciado de maneira preventiva. Chertoff nem esperou 24 horas após a inundação para classificar o desastre como “calamidade de importância nacional” – estatuto jurídico indispensável para decretar a mobilização geral dos recursos federais.

Como nem ônibus ou trem estavam previstos pelas autoridades, os pobres eram obrigados a deixar a cidade a pé

Lentidão fatal

A infinita lentidão com a qual o cérebro de dinossauro da segurança interior registrou o tamanho do desastre foi fatal para centenas de habitantes de Nova Orleans, agonizando sobre os tetos ou num leito de hospital. No dia 2 de setembro, Chertoff ainda explicava a um repórter escandalizado da rádio pública nacional que as cenas de caos e de desespero no interior do Superdome, difundidas pelas televisões do mundo inteiro, não passavam de “boatos anedóticos”... Quanto ao senhor Brown, ele se apegava essencialmente ao fato de que as vítimas, segundo ele, se tornaram responsáveis por “não levar em conta as palavras de ordem de evacuação”, como se tudo isso não tivesse nada a ver com a ausência de veículo ou à dificuldade de se dirigir ao Baton Rouge em cadeira de rodas. Simulações tinham demonstrado que ao menos um quinto da população estava incapacitada de deixar a cidade por seus próprios meios. ⁹

Segundo o ministro da defesa, Donald Rumsfeld, a tragédia do Katrina não tinha nada a ver com o Iraque. Porém, desde o início da catástrofe, a ausência de mais de um terço dos membros da Guarda nacional da Louisiana e de uma boa parte de seu equipamento pesado limitou de forma grave as operações de salvamento. Socorros teriam também sido úteis nos arredores do Paço Municipal: o posto de comando de urgência ficou fora de serviço desde o início por falta de combustível para alimentar o gerador de socorro. Como nenhum telefone funcionava, o prefeito e seus colaboradores estavam desligados do mundo exterior durante dois dias. Esta paralisia do aparelho de gestão municipal é chocante porque, desde 2002, a prefeitura tinha utilizado 18 milhões de dólares de subvenção federal para treinar seu pessoal para enfrentar este tipo de situação.

Em setembro de 2004, o senhor Nagin já tinha sido severamente criticado por sua passividade diante do furacão de categoria três Ivan (cuja trajetória desviou da cidade no último momento): nesta oportunidade, nada tinha sido previsto para evacuar os pobres. Diante destas críticas, a municipalidade produziu, destinados aos bairros pobres, 30 mil vídeos (nunca distribuídos) cuja mensagem era a seguinte: “Não espere a intervenção da municipalidade, não espere a intervenção do Estado, não espere a intervenção da Cruz Vermelha, (...) parta”. Como nem ônibus ou trem estavam previstos para estes casos pelas autoridades, os pobres eram, portanto, obrigados a deixar a cidade a pé; quando as condições de higiene e de segurança no interior do Superdome se tornaram insustentáveis, foram centenas que tentaram deixar a cidade a pé atravessando a ponte que ligava o subúrbio branco de Gretna, mas eles foram enxotados por policiais municipais apavorados que disparam suas armas sobre suas cabeças.

O objetivo é transformar Nova Orleans em um grande parque de atrações e retirar os pobres da vista dos turistas

Mais branca e mais segura

Uma parte dos habitantes abandonados à mercê das águas saberá interpretar a incrível incúria de seu prefeito à luz da profunda fratura social e racial que caracteriza Nova Orleans. Ninguém ignora que as elites econômicas locais e seus aliados do Centro da cidade sonham em expulsar os habitantes mais pobres, aos quais eles atribuem a elevada taxa de delinqüência. Aqui, residências populares que compõem há muito tempo sua paisagem foram arrasadas para dar lugar a imóveis de luxo e a um supermercado. Fora daí, os habitantes das cidades podem ser expulsos se seus filhos violam o estado de emergência. O objetivo parece ser transformar Nova Orleans em um grande parque de atrações e de retirar os pobres da vista
dos turistas, forçando-os a morarem na periferia, nas margens dos braços do rio Mississipi, nos parques de caravanas e penitenciárias.

Desde então, para alguns partidários de uma Nova Orleans mais branca e mais segura, o Katrina é uma divina surpresa. É isso que um líder republicano de Louisiana confiava a comerciantes de Washington: “Finalmente, as cidades de Nova Orleans foram limpas. O que nós não conseguimos, Deus se encarregou de fazer¹⁰.” Da mesma forma, para o prefeito Nagin, as ruas desertas e os bairros em ruína são uma dádiva: “Pela primeira vez, nossa cidade está livre da droga e da violência e nós queremos muito conservá-la neste estado.”

Na verdade, sem um esforço maciço das autoridades locais e federais, para fornecer habitações de baixo custo para as dezenas de milhares de locatários pobres, hoje refugiados nos abrigos sem nenhuma escolha, nos quatro cantos do país, Nova Orleans corre o risco de conhecer uma espécie de limpeza étnica. Já se fala em transformar alguns bairros mais desfavorecidos, situados acima do nível do mar, como o Lower Ninth Ward, em bacias de retenção destinadas a proteger os bairros mais ricos. “O que impediria alguns habitantes mais pobres da cidade de voltar a se instalarem em seus bairros”, ressalta, acerca desse assunto, o Wall Street Journal¹¹.

O impacto imediato do Katrina foi a queda brutal da popularidade do presidente – e da presença americana no Iraque

Hegemonia republicana ameaçada

O prefeito Nagin já tomou o cuidado de velar pelos interesses da “alta sociedade” anunciando a designação de uma comissão especial de reconstrução de dezesseis membros: oito brancos e oito negros, enquanto que 75% da população é afro-americana. Por outro lado, os bairros brancos – base de inquietante sucesso eleitoral do neonazista David Duke, nos inícios dos anos 1990 – também têm a intenção de defender a sua causa. E o status quo republicano do Mississipi vizinho não quer deixar a estrela aos democratas da metrópole da Louisiana. Em meio a todos estes conflitos de interesse, pode-se duvidar se os bairros negros tradicionais de Nova Orleans – verdadeiro berço da sensibilidade festiva da cidade e de seu patrimônio jazzístico – consigam se safar dessa jogada.

Quanto à administração Bush, ela espera sair-se com uma espécie de mistura de cripto-keynesianismo orçamentário e de engenharia social ultraconservadora. Sabe-se que o impacto imediato do Katrina foi uma queda brutal da popularidade do presidente – e da presença americana no Iraque. A hegemonia republicana pareceu, momentaneamente, ameaçada. Pela primeira vez, desde os distúrbios raciais em Los Angeles, em 1992, os velhos temas democráticos como a pobreza, a desigualdade racial e a intervenção do Estado dominaram o debate público, a ponto de o Wall Street Journal ter exortado os Republicanos a “retomar a ofensiva no plano intelectual e político” antes que os progressistas como o senador Edward Kennedy ressuscitassem as manias do New Deal – que inclui o projeto de uma agência federal de prevenção das inundações e de revitalização ecológica do litoral do Golfo do México¹².

Em busca de uma estratégia para tirar Bush do burburinho de Louisiana, a ultraconservadora Heritage Foundation multiplicou os seminários acolhendo ideólogos reacionários, congressistas republicanos e alguns reconciliados como Edwin Meese, ex-ministro da justiça de Ronald Reagan.

Os republicanos prometem fazer surgir dos escombros da catástrofe uma verdadeira utopia capitalista

Tudo para a livre iniciativa

No dia 15 de setembro, o presidente escolheu cenário deserto mas iluminado de Jackson Square, uma praça tradicional de Nova Orleans, para pronunciar seu discurso sobre a reconstrução. Radiante, prometeu aos dois milhões de vítimas do Katrina que a Casa Branca, apesar do déficit orçamentário, pagaria o essencial da fatura do desastre, ou seja, 200 bilhões de dólares (o que não o impede, de forma nenhuma, propor novas baixas de impostos maciços para as grandes fortunas)!

Depois disso, anunciou toda uma série de reformas cobiçadas por sua base ultraconservadora: um sistema de controle para a educação e o alojamento, o reforço do papel das igrejas, generosos descontos de impostos para o setor privado, a criação de uma “zona regional de oportunidade econômica” e a suspensão de toda uma série de regulamentações federais abordando, principalmente, controles de meio ambiente para as perfurações petroleiras.

Para aqueles acostumados com a linguagem presidencial, o discurso na Jackson Square tem um encantador gostinho de “já vimos este filme”: já não tínhamos ouvido promessas semelhantes nas margens do rio Eufrates? Segundo o cruel comentário do colunista Paul Krugman, depois de ter frustrado a tentativa de transformar o Iraque “em um laboratório do neoliberalismo”, a Casa Branca vai, a partir de então, utilizar como cobaia os habitantes traumatizados de Biloxi e do Ninth Ward¹³. Segundo o congressista Mike Pence, um dos animadores do poderoso Republican Study Group que contribuiu para a elaboração do programa de reconstrução do presidente Bush, os republicanos vão fazer surgir dos escombros da catástrofe uma verdadeira utopia capitalista: “Vamos fazer do litoral do Golfo um pólo de atração magnético para a livre iniciativa. Não se trata, absolutamente, de reconstruir uma Nova Orleans dominada pelo setor público¹⁴.”

É muito sintomático que o corpo da Engenharia de Nova Orleans seja, a partir de então, comandado pelo mesmo oficial que era encarregado da supervisão dos trabalhos públicos no Iraque¹⁵. Não importa que o Lower Ninth Ward tenha desaparecido sob as ondas; os proprietários de tabernas do Vieux Carré já esfreguem as mãos, ansiosos: não está longe o dia em que os trabalhadores de Halliburton, os mercenários de Blackwater e os engenheiros de Bechtel virão despejar seus dólares federais na Bourbon Street. Como dizem as populações francófonos na Louisiana e certamente, também, na Casa Branca: “Deixe o bom tempo passar!”

(Trad.: Celeste Marcondes)

* Autor, entre outros, de The Monster at Our Door. The Global Threat of Avian Flu, The New Press, New York, 2005.Último livro publicado em francês: Génocides tropicaux. Catastrophes naturelles et famines coloniales (1870-1900), pela Editora La Découverte, Paris, 2003.

1 - Quirin Schiermeier, “The power of Katrina”, Nature, n. 437, Londres, 8 de setembro de 2005.
2 - NT: Legislação do tempo do New Deal que obriga as obras públicas a respeitarem o salário mínimo local. Ela é há muito tempo alvo dos republicanos conservadores.
3 - Se a Louisiana votou majoritariamente em Bush em 2004 (56,7%), entretanto Nova Orleans é tradicionalmente democrata.
4 - Estudo realizado por Joseph Suhayda e descrito no Richard Campanella, Time and Place em Nova Orleans: Past Geographies in the Present Day, Gretna, Los Angeles, 2002, p.58.
5 - Travis, op. cit., p. 1657.
6 - Alfred C. Naomi, do corpo de engenheiros do exército, citado por Andrew Revkin e Christopher Drew, “Intricate Flood Protection Long a Foocus of Dispute”, The New York Times, 1º de setembro de 2005.
7 - Editorial, “Katrina´s Message on the Corps”, The New York Times, 13 de setembro de 2005.
8 - Ken Silverstein, “Top FEMA jobs: No Experience Required”, Los Angeles Times, 9 de setembro de 2005.
9 - Tony Reichhardt, Erika Check e Emma Morris, “After the flood”, Nature, n. 437, 8 de setembro de 2005.
10 - Conceito do congressista Richard Baker (Baton Rouge), citado pelo Wall Street Journal, Nova York, 9 de setembro de 2005.
11 - Jackie Calmes, Ann Carrns e Jeff Opdyke, “As Gulf Prepares to Rebuild, Tensions Mount Over Control”, Wall Street Journal, 15 de setembro de 2005.
12 - Editorial, “Hurricane Bush”, Wall Street Journal, 15 de setembro de 2005.
13 - “Not the New Deal”, The New York Times, 16 de setembro de 2005.
14 - John Wilke e Brody Mullins, “After Katrina, Republicans Back a Sea of Conservatrice Ideas”, Wall Street Journal, 15 de setembro de 2005.
15 - Editorial, “M. Bush in New Orleans”, The New York Times, 16 de setembro de 2005.