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11 de novembro de 2005

 Pinochet a ponto de escapar novamente da justiça 

Santiago do Chile, 11 nov (PL) Relatórios contraditórios emitidos por peritos do Serviço Médico Legal sobre o estado mental de Augusto Pinochet pudessem liberar novamente ao ex-ditador chileno da justiça, indicaram hoje fontes judiciais.

    O juiz Víctor Montiglio, quem substância a causa por Operação Colón, enfrenta a circunstância de que os exames neurológicos asseguram que o dano de seu neurônio é progressivo e irreversível, enquanto os psiquiátras e psicólogos os assinalam como apto.

    O relatório dos neurologistas repete as mesmas causais que no passado permitiram ao Pinochet escapar da justiça nos processos por Caravana da Morte e Operação Condor, onde chegou a ser processado por violações dos direitos humanos.

    Nos testes psiquiátricos e psicológicos, entretanto, os especialistas concluíram que sua leve demência subcortical produzida pelo dano neurológico não afeta seu intelecto pelo que sim pode responder em um processo.

    Isto foi confirmado também em segunda-feira passada pelo juiz Carlos Cerda, quem o interrogou por mais de três horas na causa que instrui por enriquecimento ilícito. O magistrado disse logo que o encontrou em bom estado e "bastante colaborador.

    Fontes judiciais admitiram, segundo meios de imprensa locais, que este cenário -embora previsível pelos advogados querelantes- tem ao juiz "muito complicado e indeciso" em torno da suas próximas diligências neste caso.

    Pinochet foi desmedido pela Corte Suprema para que em frente sua responsabilidade pelo desaparecimento de 119 opositores políticos em 1974 no marco da Operação Condor, mas o alto tribunal pediu lhe fazer exames para determinar sua estado de saúde mental.

    Os requerentes insistiram com o Montiglio, um juiz que sempre favoreceu ao Pinochet em processos por violações a direitos humanos, que para determinar sua estado de saúde mental não era requisito incluir provas neurológicas na perícia, jogo de dados os resultados anteriores.

    Outro fator que "enreda" ainda mais ao juiz é que no processo paralelo que se segue ao Pinochet pelo caso Riggs, Cerda interrogou ao ex-governante e está a ponto de processá-lo por evasão tributária, falsificação de documentos públicos e declaração jurada falsa.

    Mas Montiglio, ao contrário de Cerda, é partidário de aplicar a Lei de Anistia -aprovada por Pinochet em 1978- a ex-militares acusados por violações de direitos humanos, o que demonstrou em numerosas decisões como membro da Corte de Apelações.

    No que foi interpretado como um "sinal", o juiz ditou ontem uma resolução em que decretou "embargado" os resultados dos exames e negou seu conhecimento aos advogados e à defesa do ex-militar.

    Em seu argumento indicou que devia "estudá-los atentamente em um prazo prudente".

    Enquanto isso, Boris Paredes, advogado do Programa de Direitos humanos do Ministério do Interior, demandou ao juiz por escrito que tome declaração indagatória a Pinochet, uma vez terminado já o médico períto.

rgc/apr

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