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03 de fevereiro de 2006

 Espanha endurecerá sanções por fraude de empresas

Madrid, 6 fev (PL) Espanha endurecerá as sanções e criará uma norma específica para atalhar a crescente fraude de empresas que comercializam o acesso a Internet através do ADSL, anunciou hoje o Ministério de Indústria.

      Com essas siglas se conhece universalmente o Asymmetric Digital Subscriber Line ou Linha de Abonado Digital Assimétrica, uma tecnologia para a transmissão digital de informação com banda larga que utiliza as linhas de telefone convencionais instaladas nos lares e empresas.

     As reclamações dos consumidores se dispararam na Espanha no último ano e já é a primeira causa de queixa do setor. Há fraudes de todo tipo. Altas sem consentimento, publicidade enganosa e bloqueio da linha Telefônica são alguns dos pesadelos dos internautas.

    Wanadoo, Jazztel, Ya.com ou a própria Telefônica, a companhia emblemática da península, entre outras, são objeto de milhares de queixa que transbordaram à Administração.   

      Entre as queixa mais freqüentes estão os oferecimentos do ADSL com chamadas gratuitas por 25 euros ao mês. Quando o presumido cliente pede que lhe mandem condições e contrato por escrito, dão-lhe baixa automaticamente de seu anterior serviço embora não lhe tenham instalado o novo.

     Em conseqüência lhe deixam sem internet e cai em um limbo entre as duas empresas, sem uma nem outra, mas seguem faturando, enquanto que as compensações prometidas não chegam. Dessa e outro tipo de queixa se estão produzindo 10 mil mensais.

      O dado o oferece o Escritório de Atenção ao Usuário de Telecomunicações, de Indústria, encarregada de processar as reclamações. Essas denúncias superam as de telefonia móvel, em que pese a que há mais de 40 milhões de abonados desta e só quatro milhões do ADSL.

      Os dados de queixa à Administração em 2005, não publicados ainda, dispararam todos os alarmes em Indústria.  

      A Secretaria de Estado de Telecomunicações disse que tomará duas medidas: aumentar o número de sanções às companhias e estudar uma norma específica que garanta o direito dos usuários do ADSL.

    Essa norma estabelecerá requisitos mínimos de qualidade para atalhar as irregularidades mais comuns como o mau funcionamento os números de atenção ao cliente, as altas falsificadas, a publicidade enganosa e o seqüestro de linhas.

rgc/lma

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