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06 de abril de 2006

 Termina lua de mel da oposição com Bachelet

 

Santiago do Chile, 5 abr (PL) O repúdio do Senado a ascensão do juiz Carlos Cerda para integrar a Corte Suprema marca o fim da curta lua de mel da oposição ultraconservadora com a presidenta Michelle Bachelet.

   Se bem que a proposta foi originalmente apresentada pelo ex-presidente Ricardo Lagos poucas semanas antes de deixar La Moneda, Bachelet a ratificou e seus ministros fizeram uma forte campanha entre os legisladores opositores.

   A petição necessitava do voto favorável de 25 senadores, cinco deles da Aliança, mas em virtude das gestões empreendidas pelo Executivo através do ministro da Justiça, Isidro Solís, e da secretária geral da Presidência, Paulina Veloso, isto não foi possível.

   Dos 38 congressistas 21 se mostraram a favor de ratificar o magistrado, 16 o fizeram contra e o independente Carlos Bianchi fez abstenção. Alberto Espina foi o único senador da Aliança pelo Chile que se mostrou favorável à nomeação.

   Ainda assim os legisladores da oposição criticaram "as más qualificações de"  Cerda, uma marcada tendência política e "conflitos pessoais" que não o fazem merecedor de integrar o  máximo tribunal de justiça, o motivo fundamental foi dar um sinal ao governo.

   Pelo contrário, a bancada na Câmara Alta da coalizão governante ressaltou em pleno a valentia do magistrado em tempos difíceis da ditadura militar, e que havia seguido adiante com sua vertical conduta em defesa dos direitos humanos.

   Cerda esteve a ponto de ser expulso da Corte Suprema em 1986 por acusar ao então comandante chefe da Força Aérea, Gustavo Leigh, e a uns 20 membros do Comando Conjunto do regime militar pelo desaparecimento de um grupo de dirigentes comunistas.

   Em um valente gesto de profissionalismo, o magistrado se negou a cumprir a ordem do máximo tribunal, que lhe obrigava a aplicar a lei de anistia aos repressores, por isso foi suspenso de seu cargo por dois meses e teve seu salário reduzido pela metade.

   Em 1991 esteve outra vez à beira de uma expulsão pelo mesmo caso, decisão que foi reconsiderada logo que Cerda realizou uma petição ao máximo tribunal: "Talvez seja diferente. Melhor difícil. A vossos olhos, provavelmente arrogante e algo mais", disse então.

   O juiz havia começado a investigação no ano de 1983 e conseguiu estabelecer a existência do Comando Conjunto. Havia processado a 40 pessoas, 2 civis e 38 uniformados, entre eles o ex-comandante chefe da Força Aérea, Gustavo Leigh.

   Sua rebeldia neste e em outros casos, em uma corte dominada por magistrados identificados com a ditadura militar, lhe valeram baixas qualificações profissionais, argumento esgrimido agora por legisladores ultras para opor-se a seu ascenso.

   Porém, mais além da justificação, a Aliança pelo Chile -que integram a União Democrata Independente (UDI) e Renovação Nacional (R)- havia deixado claro que pretendia fazer sentir sua relevância no Congresso.

   O senador Jovino Novoa (UDI) asseverou que "a votação não só se refere à pessoa proposta, como à decisão (proposta) do Executivo, que em sua opinião "foi injusta e arbitrária".

   O timoneiro do partido ultraconservador já havia oposto antes a comissão especial designada por Bachelet para analisar trocas no sistema eleitoral binominal, um de seus projetos mais emblemáticos, e advertido de que a oposição de participar desse grupo de trabalho.

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