Neste ano em que se comemora o 60º aniversário das Nações Unidas, cabe perguntar, diante das dúvidas que muitos formulam sobre a necessidade de sua existência: para que serve a ONU? E por que não resolve os grandes problemas que afligem a Humanidade? Por que não reina a paz mundial que se esperava obter com a sua criação? Por que não se extingue a miséria a que se encontram submetidos milhões de criaturas humanas? Por que, enfim, a Organização das Nações Unidas não torna realidade a utopia que se pretendeu criar em São Francisco, naquele ano de esperança, naquela primavera de 1945?

Antes de tudo, por que o 24 de outubro marca o nascimento da ONU? É uma data arbitrária, proposta pelo Embaixador Gilberto Amado em reunião da 6ª Comissão de uma Assembléia Geral, quando se procurava escolher tal data. Nessa ocasião Gilberto Amado avançou a proposta de 24 de outubro, defendendo-a com a determinação e o arroubo que caracterizavam sua rica personalidade. Como ninguém questionou a proposta, foi aprovada por unanimidade. Na função de Representante Substituto (Ministro Conselheiro) da nossa Delegação Permanente, intrigado pela escolha daquela data, perguntei-lhe a razão. Respondeu-me: “é o aniversário de Raul Fernandes e da criação do meu Estado de Sergipe! Aí está! Criou-se, assim, mais um elo especial entre o Brasil e a ONU. Só isto já justificaria que nosso país se sentisse especialmente vinculado à organização.

Na verdade, o Brasil começou sua ligação com o futuro projeto de um organismo destinado precipuamente a manter a paz e a segurança internacionais ao enviar uma força expedicionária à Europa, para juntar-se ao exército americano e combater, ombro a ombro, com seus aliados, o nazi-fascismo. E o fez com enormes sacrifícios, sem nada solicitar em retorno, com grandes perdas de vida, vendo quase toda a frota mercante torpedeada por submarinos italianos e alemães e arrendando o que dela restou aos Estados Unidos, pelo preço simbólico de US$ 1 ao ano, além de fixar um câmbio especial para as compras americanas no Brasil, etc. Enfim, foi grande o nosso esforço. Contribuímos, na medida de nossas possibilidades, para a vitória final dos aliados, dos quais nos tornamos um deles.

Assim, quando se desenhou no horizonte do conflito a alvorada da vitória na Europa e Franklin Roosevelt planejou com Winston Churchill a criação de uma organização pela paz e a segurança mundiais, o Brasil logo foi incluído no grupo encarregado de planejar a reunião a ser convocada para essa finalidade. Uma utopia? Certamente, mas a meta final a que deve aspirar a Humanidade. E o que se tem a perder quando se procura realizar uma utopia? Nada, ganhando-se, pelo menos, o caminho percorrido para o fim, que permanecerá como um ideal a ser um dia conquistado.

Assim, com a guerra ainda sendo lutada na Europa e no Oriente, pelo menos no Velho Continente foi convocada, após uma reunião preparatória em Dumbar Oaks, a Conferência de São Francisco, em abril de 1945. Durou três meses, tendo sido inaugurada ainda sob o impacto do falecimento de Roosevelt, no início de seu mandato, sendo sucedido pelo vice Harry Truman. Seu Secretário de Estado foi o simpático empresário milionário Edward Stettinius, despreparado para confrontar-se com nomes da mais alta capacidade e experiência, como Molotov, Gromyko, Spaak, Éden, etc. Somente o excedente de poder dos EUA, que emergira como a principal potência mundial, compensava a desvantagem do secretário em relação aos parceiros que, embora aliados na guerra, já mostravam suas garras, em preparação para a paz carregada de dúvidas, sufocada por problemas, entre os quais o principal era a reconstrução da Europa, destruída pelo avassalador conflito.

A questão principal na reunião foi a criação de um Conselho de Segurança com membros permanentes e rotativamente eleitos, sendo que aos primeiros era assegurado o direito de veto dos projetos. Os cinco permanentes seriam os Estados Unidos, a União Soviética, a Grã Bretanha, a França e a China (então de Chiang Kai Shek e depois de Mao Tsé Tung, com a vitória da revolução comunista no país).

Tratava-se, claro, de um dispositivo injusto e aberrantemente discriminatório. O Brasil, com alguns outros poucos, lutou contra esse injustificável privilégio mas teve de render-se à realidade do poder. Sem o veto não haveria a ONU, conforme abertamente declarado pelos beneficiados pelo dispositivo. Para mim, foi ali, na Conferência convocada para estabelecer a paz, que se iniciou a Guerra Fria.

Através de desencontros, desentendimentos e hostilidades recíprocas entre as duas maiores potências, criou-se a Organização das Nações Unidas e escreveu-se sua Carta em junho de 1945. Durante a Conferência terminou a guerra na Europa, com o suicídio de Hitler. Na Ásia continuava o conflito, que só acabou meses após o término da Conferência de São Francisco, com a bomba de Hiroshima.

Se recordo esses fatos é para ressaltar a necessidade inadiável, após 60 anos, de se reformar a Carta das Nações Unidas, escrita, como o foi nos estertores da II Guerra. E que, portanto, acha-se hoje obsoleta em muitas de suas provisões. E para que serve a ONU? Eu a considero uma organização indispensável para introduzirmos alguma ordem na vida internacional e continuarmos a caminhada para a realização dessa utopia que é a paz permanente. De resto, se não dispusermos da ONU o que colocaremos em seu lugar? Deixaremos um vácuo que perpetuará a barbárie, agora com instrumentos, cada vez mais aperfeiçoados, de alta tecnologia, capazes de destruir o planeta? Não! Reformemos a ONU, adaptando-a aos tempos e às realidades atuais. Mas não nos esqueçamos de que não é um governo mundial, nem poderá jamais sê-lo.

Quanto à acusação de inoperância, é um juízo equivocado. Passemos em revista algumas das realizações da organização, através dos anos:

Presidiu e influenciou no dificílimo processo de descolonização. Foi nas Assembléias Gerais e Comissões da ONU que as potências colonizadoras e os territórios ocupados debateram seus problemas e obtiveram soluções pacíficas e duradouras.

Criou o Estado de Israel, numa Assembléia Especial presidida, com extrema habilidade e energia, por Oswaldo Aranha.

Dirige, permanentemente, exaustivas missões assistenciais em países com populações desvalidas.

Lembremo-nos também do papel que a ONU desempenhou e desempenha ainda, como o maior e mais importante fórum mundial, não só por ocasião de Assembléias Gerais, mas no ano inteiro, para o encontro de personalidades internacionais e de facções muitas vezes inimigas ou adversárias, que freqüentemente resolvem graves problemas fora da agenda oficial e dos holofotes publicitários, no terreno imparcial e neutro que a ONU oferece.

Alega-se que a ONU pouca ou nenhuma participação política tem na solução dos maiores problemas. É possível. Mas uma organização internacional não é entidade abstrata, um ser de razão, e sim a soma da vontade política de seus membros. Se estes não recorrem aos seus serviços, ou a seus instrumentos, a culpa não é da ONU.

Estamos assistindo a uma situação de trágicas e perigosas dimensões, por não terem sido usados os instrumentos de que dispõe a ONU, diria, mesmo, por terem desprezado e violado sua Carta. A tragédia da guerra do Iraque que, previsível, tornou-se um terrível dilema para os EUA, pelo fato de haver o presidente George W. Bush enveredado por uma política unilateralista, desprezando a ONU. Política essa que representa lamentável e perigoso retrocesso no Direito Internacional e nas relações entre as nações.

Não parece haver dúvida quanto ao dilema em que se encontram hoje os EUA, que eles próprios provocaram: a) se retirarem suas tropas do país, inevitavelmente este cairá numa guerra civil de conseqüências inimagináveis, que poderá contaminar todo o Oriente Médio: b) se prolongarem indefinidamente a ocupação, o efeito será que a resistência da população aumentará, apesar da crônica desunião entre xiitas, sunitas e curdos, pois nenhum povo tolera a ocupação do seu território por tropas estrangeiras.

A par disso – e para agravar o problema – registre-se o sacrifício crescente dos boys americanos. Hoje admite-se que já sejam 2.400, mas certamente o número de iraquianos é superior. São jovens que pereceram por uma causa indefinida, por uma confessada mentira oficial sobre armas de destruição total, num país que o americano médio nem sabe mesmo onde fica. Até quando a opinião pública tolerará esse sacrifício da sua mocidade? Lembremo-nos do Vietnã, onde as tropas não foram derrotadas pelo exército vietnamita e sim pelas manifestações de protesto em Nova York, Washington, Filadélfia, etc.

E não esqueçamos que a ONU, mesmo tendo sido ultrapassada na invasão do Iraque, fez-se presente em Bagdá via um abnegado grupo de funcionários, chefiados por nosso compatriota Sergio Vieira de Melo, cuja bravura e sentido de responsabilidade valeram-lhe o sacrifício da própria vida.

Penso que só uma ação conjunta da coletividade internacional poderá ajudar os EUA a saírem da armadilha que criaram. E salta aos olhos que essa ação conjugada só poderá ser proporcionada pela ONU. Mas a ONU de que falo é uma com a Carta reformada, fortalecida pelo apoio da superpotência que foi, no passado, seu mais importante suporte, os Estados Unidos. Sem isso, em seu próprio benefício, qualquer esforço será em vão.

E qual o papel do Brasil? Examinando-se de um lado nosso continuado e positivo desempenho, no passado e no presente, na ONU; e, por outro lado, nossa patente necessidade de manter as melhores relações com os EUA, relações apenas condicionadas pelo que possa representar a defesa do interesse nacional, temos possibilidades de exercer papel mediador numa reaproximação entre os EUA e a ONU. É essencial e urgente, em benefício da paz e segurança internacionais, que se realize essa reaproximação. E o Brasil encontra-se em posição privilegiada. Nossa diplomacia tem crédito, experiência e competência para o papel, com o cuidado, a prudência e a tenacidade que exige.

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