Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região
Rua da Relação, 31 - Centro - RJ * 20.231-110 * (21) 2262-4931
2ª à 6ª de 09:00h às 18:00h - (Melhor Visualizado na resolução 800 x 600)
Data: 28 de agosto de 2009.
INFORMATIVO JURÍDICO
*ATENDIMENTO AOS ASSOCIADOS
Atendimento aos associados com hora marcada pelo Tel. 2262-4931
*Segunda-Feira a Quinta-Feira:: Atendimento com a Dr. Fernando / Dr.ª Jenifer / Dr. Thadeu
*Sexta-Feira: Não há atendimento jurídico (movimento interno)
*ATENDIMENTO JURÍDICO ON-LINE
* Horário para atendimento de 9h às 16h
* Endereço eletrônico: juridico@asjtrio.com.br
* Atendimento emergencial horário de 16h às 22h Tel. 8889-2118
PROCESSOS EM ANDAMENTO
*PLANO DE SAÚDE - Proc. 2007.51.01.009669-7
A ASJT-Rio impetrou ação na Justiça Federal,
objetivando aos seus associados e demais servidores do TRT/RJ a garantia de escolher um plano de saúde
diverso daquele contratado pelo órgão do TRT/RJ. Último movimento: Em 06/07/2009 – Remessa, Carga para Advocacia Geral
da União por motivo de resposta.
*NOVA URV – Proc. 2007.51.01.019191-8
A ASJT-Rio através de seu Departamento Jurídico impetrou ação na Justiça Federal objetivando os vencimentos ou proventos dos servidores públicos. (Reajuste de 11,94%). Último movimento: Em 24/08/2009 – Remessa, Carga para TRF 2º Região por motivo de Processar e Julgar Recurso.
*QUINTOS – Proc. 2005.51.01.020762-0
A
ASJT demandou esta ação ordinária,
em tramitação na 16ª Vara
Federal para tentar incorporação dos
valores referentes a remuneração dos
quintos e também, pleiteando o pagamento
dos atrasados. O Juiz julgou parcialmente
procedente o pedido, período 08/04/1998 à
04/09/2001, bem como o pagamento das
parcelas vencidas a parti de 03/10/2000. Último Movimento:Em 07/08/2009
- Localização Gabinete da
Vice-Presidência – 21º Andar – Autos em
Conclusão para Exame de admissibilidade de Recurso Especial da união.
*FGTS - Proc. 95.0005577-5
A ASJT já obteve ganho de causa
nesta ação, porém sendo a Associação o substituto processual dos associados,
por determinação do juiz foi requerida a alteração do pólo ativo, qual seja, a
inclusão do nome de todos os associados no pólo ativo.
*Despacho do Juiz: Sendo assim,
tendo como diretriz os princípios da instrumentalidade e celeridade
processuais, não há que se cogitar de
processamento da execução nestes autos, razão pela qual é descabido determinar a qualquer das partes a juntada de
extratos fundiários num processo onde
encontram-se representados aproximadamente 1200 associados, que deverão, se
assim o entenderem, promover a execução individualizada do título executivo
judicial.* Último Movimento: Em 19/08/2009 –
Devolução de Remessa por parte do Autor.
*Mandado de Segurança Coletivo - Proc. 2009.51.01.018777-8
Redução
do Auxílio Alimentação.
Último Movimento: Em 18/08/2009 –
Conclusão para Sentença
*Ação Ordinária - 2009.51.01.019208-7
Redução
do Auxílio Alimentação.
Último movimento: Autuado em 19/08/2009 –
Aguardando distribuição
*URV - Proc. 97.0012466-5
A ASJT já obteve ganho de causa na 17ª Vara Federal, uma vez que este direito líquido e certo já foi confirmado pelos tribunais. A integra da decisão encontra-se site da Justiça Federal. Fase atual: Execução individual.
